3.2.6. Fluxos financeiros

3.2.6.1. Fluxos financeiros com a União Europeia

No PCGE, o TC deve apreciar os fluxos financeiros com a UE, bem como o grau de observância dos compromissos com ela assumidos.

Neste ponto procede-se à análise dos fluxos financeiros entre Portugal e a UE, bem como à avaliação da execução financeira dos instrumentos que em Portugal concretizam a aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, do FEAGA e de outros instrumentos financeiros de iniciativa comunitária.

3.2.6.1.1. Saldo Global

A informação representada no gráfico seguinte foi apurada pelos serviços do TC e, como se desenvolve nos pontos seguintes, não é totalmente coincidente com a que consta da CGE 2019 (Volume I – Quadro 67).

Gráfico I. 13 – Fluxos financeiros entre Portugal e a UE – 2017-2019

Fonte: TC.

Analisando a evolução do “Saldo global” face ao ano anterior, observa-se a sua redução em 280,2 M€ (- 10,0%) devido ao comportamento dos fluxos financeiros provenientes da UE (menos 160,4 M€; -3,5%) e dos fluxos transferidos para a UE (+ 119,8 M€; 6,7%).

3.2.6.1.2. Fluxos Financeiros para a União Europeia

Os valores constantes da CGE, relativos aos fluxos financeiros para a UE (Quadro 67) foram objeto de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO.

O referido Quadro apresenta os valores que se relacionam com a contribuição de Portugal para o financiamento do orçamento da UE, incluindo, no que respeita aos “Ajustamentos IVA e RNB de anos anteriores”, o valor líquido pago deduzido da restituição, motivo para a diferença assinalada no quadro seguinte.

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000

4 500

5 000

2017 2018 2019

1 58

6,1

1 78

4,7

1 90

4,5

3 820,0

4 596,04 435,6

2 23

3,9

2 81

1,3

2 53

1,1

(em

milh

ões

de e

uros

)

Transferências de Portugalpara a União EuropeiaTransferências da UniãoEuropeia para PortugalSaldo global

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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