O aumento do défice dos fluxos com o SPE, de -4 550 M€, em 2018 para -5 974 M€1, em 2019, deveu-se, essencialmente, ao aumento das dotações de capital e outros ativos financeiros (mais 1 225 M€ do que em 2018). A estrutura deste financiamento é também diferente da registada em 2018, uma vez que:

♦ as dotações de capital (2 022 M€) aumentaram 546 M€ (506 M€ na Infraestruturas de Portugal,atingindo 1 392 M€) e as verbas processadas a título de outros ativos financeiros (1 212 M€)aumentaram 679 M€ (547 M€ para a CP e 184 M€ para hospitais empresarializados atingindo684 M€);

♦ aumentaram os empréstimos de médio e longo prazos em 127 M€ devido, sobretudo, aosconcedidos às sociedades-veículo criadas no âmbito do BPN, no montante de 1 266 M€ (mais495 M€ que em 2018).

Fluxos financeiros para o SPE

A CGE evidencia fluxos para entidades do SPE no total de 6 728 M€2, com as classificações económicas que constam do Quadro I. 24.

As empresas públicas de transportes e de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias foram as principais beneficiárias com 3 667 M€ (2 648 M€, em 2018), tal como evidenciado no Gráfico I. 16.

Gráfico I. 16 – Principais empresas destinatárias – 2019 e variação face a 2018

Fonte: SIGO e serviço processadores.

Para além dessas empresas, as sociedades veículo do BPN (Parvalorem, Parups e Parparticipadas), a Parpública e 35 hospitais empresarializados beneficiaram de empréstimos, transferências e outras verbas nos montantes de 1 266 M€, 758 M€ e 695 M€, respetivamente (Quadro I. 25).

1 Saldo negativo com as EPR (6 572 M€) e positivo com as entidades públicas não reclassificadas – EPnR (598 M€). 2 Verificam-se divergências relativamente ao quadro A37 – “Transferências e subsídios da Administração Central para

Entidades Públicas Empresariais”, do Relatório da CGE 2019, que totalizaram 1 850 M€, por este não incluir as transferências correntes (493 M€) e de capital (1 344 M€) para as empresas públicas EPR, nem os subsídios a sociedades financeiras públicas (12 M€).

Parvalorem, Parups e Parparticipadas

1 266 M€ (+495 M€)

Parpública758 M€ (+275 M€)

Hospitais empresarializados695 M€ (+185 M€)

RTP177 M€ (-2 M€) Outras

94 M€ (-295 M€)

Transportes e infraestruturas

rodviárias e ferroviárias3 667 M€

(+1 019 M€)

Infraestruturas de Portugal2 111 M€ (+463 M€)

CP – Comboios de Portugal589 M€ (+504 M€)

Metro do Porto199 M€ (-54 M€)

Metropolitano de Lisboa712 M€ (+110 M€)

STCP, Transtejo e Soflusa56 M€ (+1 M€)

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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