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No período 2015-2019, o esforço financeiro da AC refletido nos fluxos orçamentais (verbas orçamentais, excluindo empréstimos) aumentou 20,8% (25,9% no caso dos Açores, mais acentuado no período entre 2015 e 2016, e 18,8% relativamente à Madeira) (Gráfico I. 17).

Gráfico I. 17 – Esforço financeiro da AC para as regiões autónomas – 2015-2019

Fonte: SIGO e informação dos serviços processadores.

Por sua vez, os fluxos da administração regional para a AC, em 2019, totalizaram 138 M€ (31 M€ dos Açores e 106 M€ da Madeira) e referem-se, essencialmente, a reembolsos de empréstimos do Estado e juros (118 M€).

Fluxos financeiros com as autarquias locais

Os fluxos financeiros destinados às autarquias locais totalizaram 3 877 M€ (3 589 M€ em 2018): 3 512 M€ de despesa orçamental da AC e da SS (transferências, subsídios e empréstimos) e 365 M€ de operações extraorçamentais (303 M€ em 2018), como mostra o quadro seguinte:

Quadro I. 28 – Fluxos financeiros destinados à administração local – 2018-2019

(em milhões de euros)

Entidade Processadora Tipologia Pagamentos

2018 2019 Variação

Total das operações orçamentais 3 286 3 512 226

Administração central 3 275 3 498 223

DGAL 2 637 2 793 156

Direção-Geral das Autarquias Locais

Municípios – Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) 1 844 1 876 31

Municípios – Produto da participação no IRS 406 411 5

Municípios – Fundo Social Municipal (FSM) 163 163 -

Municípios – Fundo de Emergência Municipal 5 2 -4

Municípios – Cooperação técnica e financeira 5 5 1

Municípios – Excedente 2018 (lei 73/2013) - 114 114

Freguesias – Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) 198 202 4

Freguesias – Remunerações dos eleitos locais 8 8 -

Freguesias – Excedente 2018 (lei 73/2013) - 6 6

Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais 7 6 -1

2015 2016 2017 2018 2019

RAA 251 252 255 265 316

RAM 216 244 242 249 248

Total 467 496 497 514 564

0

50

100

150

200

250

300

350

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15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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