O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quadro I. 31 – Composição e variação do stock da dívida pública direta

(em milhões de euros)

Designação Valor nominal apurado Variação

31/12/2018 31/12/2019 (1)

Período Compl. (2)

Total 2019 (1)+(2)

Valor %

Dívida de médio e longo prazo 223 861 228 685 0 228 685 4 824 2,2

Títulos (OT, OTRV, CEDIM, CT, CA e outros) 168 585 175 400 0 175 400 6 815 4,0

Empréstimos (PAEF, BEI, IFRRU e Carris) 55 276 53 285 0 53 285 -1 991 -3,6

Dívida de curto prazo 21 656 22 282 1 552 23 835 2 179 10,1

Títulos (BT e CEDIC) (a) 21 260 21 659 1 552 23 211 1 951 9,2

Contas-Margem 397 624 0 624 227 57,3

Total dívida direta não consolidada 245 518 250 968 1 552 252 520 7 002 2,9

(a) Sobre o apuramento dos BT ver ponto 3.2.11 do PCGE 2018 e ponto 3.2.11 deste Parecer.

Fonte: IGCP.

Relativamente ao aumento de 6 815 M€ da dívida de MLP representada por títulos, é de realçar:

♦ As emissões líquidas de OT que explicam 85% do aumento: no final de 2019, atingiram 130 887 M€em valor nominal, mais 5 793 M€ (4,6%) do que em 31/12/2018. Em 2019, estes títulos tiveramemissões líquidas de 7 748 M€, com os respetivos efeitos de menos e mais valias nas amortizaçõese emissões a gerarem uma receita de 1 955 M€.

♦ O aumento de 780 M€ no stock da dívida a retalho que, no final do ano, totalizava 29 069 M€, comoevidencia o quadro seguinte.

Quadro I. 32 – Evolução da dívida a retalho

(em milhões de euros)

Designação Valor nominal apurado Variação

Em 31/12/2018 Em 31/12/2019 Valor %

Dívida a retalho 28 289 29 069 780 2,8

Certificados de Aforro (CA) 11 872 12 020 149 1,3

Certificados do Tesouro (CT) 16 418 17 049 631 3,8

CT 1 326 1 319 -7 -0,6

CTPoupança Mais 12 524 9 413 -3 111 -24,8

CTPoupança Crescimento 2 567 6 317 3 749 146,0

Fonte: IGCP.

♦ Em 2019, o Estado procedeu, pela primeira vez, à emissão de obrigações em moeda chinesa, PandaBonds, pelo prazo de 3 anos, no valor nominal de RMB 2 000 M€ (o correspondente a 259 M€ na datade emissão e a 256 M€ em 31/12/2019).

Por sua vez, para a redução em 1 991 M€ da dívida associada aos empréstimos de MLP contribuíram, principalmente:

♦ O pagamento antecipado de parte do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira(FEEF), no montante de 2 000 M€ (prestações que previsivelmente seriam pagas em 2025).

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

90