A CGE reporta ainda sobre o produto da emissão de dívida (receita), o custo das amortizações, bem como os respetivos valores nominais. São também apresentados os valores suportados com os encargos correntes relativos às operações de financiamento em 2019. Verifica-se que (Quadro I. 34) o produto das emissões do ano, 55 575 M€, excedeu o valor dos encargos com amortizações, juros e outros encargos (54 080 M€).

Quadro I. 34 – Dívida direta: emissões, produto, receita e despesa

Dívida direta – CGE 2019

Emissões DP / Produto Amortizações DP Encargos correntes DP

Valor nominal – Mapa XXIX Valor nominal – Mapa XXIX Juros das operações de financiamento – Mapa 51

53 338 M€ a) 46 403 M€ 7 304 M€

Outros encargos – Mapa 48 Produto do ano

(Mapa XXVIII e 50) Custo das amortizações

(op. financiamento) 61 M€

55 575 M€ a) b)

46 715 M€ Total 7 365 M€

(a) Inclui CEDIC e BT do período complementar (1 553 M€). Sobre os BT cfr. ponto 3.2.11.

(b) Na CGE 2019, o Mapa 50 evidencia como produto das emissões do ano 55 835 M€, por considerar emissões de janeiro de 2020não consideradas como emissões do período complementar, por esta razão difere dos valores do Mapa XXVII.

Fonte: CGE e IGCP.

Sobre o montante de juros pagos em 2019, 7 304 M€, destaca-se:

♦ a redução face ao ano anterior (7 499 M€, em 2018) que reflete, não só o impacto das baixas taxasde juro, mas também outros fatores como as trocas de OT e o pagamento antecipado deempréstimos do PAEF (designadamente ao FMI em 2018);

♦ os diversos instrumentos de financiamento que lhes deram origem:

◊ OT que atingiram 4 975 M€1 (5 086 M€ em 2018) e OTRV no valor de 135 M€ (125 M€ em 2018);

◊ empréstimos do PAEF que totalizaram 1 058 M€2 (1 181 M€3 em 2018), aos quais acrescemcomissões no valor global de 15 M€ (28 M€ em 2018);

◊ CA e CT, num total de 780 M€ (198 M€ de CA e 582 M€ de CT);

◊ Medium Term Notes (MTN)4 em USD num total de 207 M€ (193 M€ em 2018).

♦ o seu financiamento, na sua maioria, por despesa orçamental (7 107 M€) mas também por outrosrecursos (198 M€): receita obtida em operações de derivados financeiros (76 M€), contas-margem(2 M€), juros corridos recebidos dos investidores (118 M€), valores na posse do IGCP e FRDP(0,08 M€) e receitas obtidas com aplicações de tesouraria (2 M€)5.

Para além dos juros pagos foram ainda registados outros encargos com a dívida no valor 61 M€6.

1 Inclui juros corridos no valor de 118 M€. 2 Dos quais 585 M€ ao MEEF, 463 M€ ao FEEF e 10 M€ ao FMI. 3 Dos quais 592 M€ ao MEEF, 482 M€ ao FEEF e 106 M€ ao FMI. 4 Títulos designados no Mapa XXIX por BND USD 15OUT2024. 5 O IGCP obteve receitas de 4 M€, usou 2 M€ (8 M€ em 2018) no pagamento de juros ao BdP Mapa 51 CGE 2019, n). 6 Outros encargos incluem, designadamente, comissões com programas de gestão de títulos e com a emissão de diversos

títulos (OT, OTRV, MTN, CA e CT, BT) (36,5 M€), comissões suportadas com os empréstimos do PAEF (15 M€) e a comissão de gestão do IGCP (9,5 M€).

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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