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3.2.7.3. Dívida financeira dos serviços e fundos autónomos

Na ausência de informação relevante na CGE 2019, o Tribunal apurou, com base em informação prestada pelos serviços, a dívida financeira das entidades que integram o subsector dos SFA e que totalizaram 54 em 2019, tanto a credores fora do perímetro orçamental, como a credores nele incluídos (Estado através da DGTF e outros SFA).

Dívida não consolidada

O stock da dívida não consolidada dos SFA, ascendeu a 30 796 M€ em 31/12/2019, valor que representa uma diminuição de 6,4% face a 2018, tal como evidenciado no Quadro I. 35 e explicado nos pontos seguintes.

Quadro I. 35 – Dívida financeira não consolidada (SFA)

(em milhões de euros)

Subsectores Valor nominal apurado Variação Devedor Credor em 31/12/2018 em 31/12/2019 Valor %

SFA Estado (DGTF) 17 977 20 164 2 187 12,2

SFA SFA 473 138 -336 -70,9

SFA Entidades fora do perímetro orçamental 14 444 10 494 -3 950 -27,3

Total dívida não consolidada 32 895 30 796 -2 099 -6,4

Fonte: Inquérito à dívida dos SFA.

Na sua composição, destaca-se:

♦ Os empréstimos, incluindo suprimentos, representavam cerca de 82% do total da dívida e osrestantes 17% resultavam de emissões de títulos, sendo residual o peso da dívida de operações delocação financeira.

♦ A dívida de médio e longo prazo representava, praticamente, a totalidade da dívida.

♦ O aumento do peso da dívida ao Estado (através da DGTF) para 65% do total (55% em 2018), narazão direta da diminuição da dívida a entidades exteriores ao perímetro orçamental, que passoupara 34% do total (44% no ano anterior). A dívida entre SFA manteve-se pouco representativa,reduzindo-se mesmo o seu valor com as saídas do perímetro orçamental1 da Banif Imobiliária e daPorto Vivo.

Dívida consolidada

Por sua vez, a dívida financeira consolidada dos SFA – dívida apenas a entidades fora do perímetro orçamental – totalizou 10 494 M€ em 31/12/2019 (14 444 M€ no ano anterior) e cobre 27 entidades (Quadro I. 36).

Quadro I. 36 – Dívida consolidada por SFA/EPR

(em milhões de euros)

1 A Banif Imobiliária detinha uma dívida de 292 M€ e a Porto Vivo de 11 M€.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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