Entidades Valor nominal apurado Variação

em 31/12/2018 em 31/12/2019 Valor %

Infraestruturas de Portugal 3 229 2 648 -581 -18,0

Metropolitano de Lisboa 2 119 1 647 -472 -22,3

Parpública 2 250 1 500 -750 -33,3

Metro do Porto 1 047 997 -50 -4,8

Parque Escolar 884 854 -30 -3,4

Fundo de Resolução 700 700 0 0,0

CP – Comboios de Portugal 1 065 544 -521 -48,9

Entidade Nacional para o Sector Energético 360 360 0 0,0

BANIF (em liquidação) 304 304 0 0,0

Outras entidades 2 486 940 -1 547 -62,2

Total 14 444 10 494 -3 950 -27,3

Fonte: Inquérito à dívida dos SFA.

Para a redução de 3 950 M€ (27,3%) verificada em 2019, contribuíram:

♦ As amortizações de obrigações e de papel comercial, no total de 3 719 M€ em valor nominal,efetuadas pela Parvalorem (1 244 M€), Parpública (750 M€), Infraestruturas de Portugal (500 M€),CP-Comboios de Portugal (500 M€), Metropolitano de Lisboa (400 M€), Oitante (185 M€), Parups(113 M€), Parparticipadas (20 M€)1 e EDIA (7 M€), não se registando novas emissões de títulos. Oserviço da dívida dos SFA representada por títulos incluiu o pagamento de 304 M€ de juros.

♦ As amortizações de empréstimos bancários de médio e longo prazo, no total de 358 M€, efetuadasessencialmente, pela Infraestruturas de Portugal (81 M€), Metropolitano de Lisboa (72 M€), ParqueEscolar (50 M€), Metro do Porto (43 M€), Defloc e Defaerloc (43 M€), EDIA (32 M€) e CP (21 M€)bem como de empréstimos de curto prazo, no total de 29 M€, efetuadas pelo SUCH – Serviço deUtilização Comum dos Hospitais, RTP e Enatur.

♦ Os novos empréstimos de médio e longo prazo contraídos pela IFD – Instituição Financeira deDesenvolvimento (100 M€) e pela Enatur (5 M€)2. O serviço da dívida dos SFA representada porempréstimos incluiu o pagamento de 290 M€ de juros.

♦ As operações de locação financeira contratadas por seis SFA em anos anteriores. O valor nominal docapital em dívida destas operações reduziu-se em 9 M€ (4,1%) e o serviço da dívida originou receitasde 2 M€ e despesas de 1 M€, ambas relativas a juros.

De entre os financiadores, destacam-se duas instituições internacionais especializadas, o BEI e o CEB, que detêm 61% da dívida resultante de empréstimos, no total de 3 035 M€. Esta dívida reduziu-se em 184 M€ (6%) em resultado das amortizações efetuadas no ano e de novas utilizações de empréstimos contraídos em anos anteriores (20 M€ pela Parque Escolar e 1 M€ pelo IHRU) e do novo empréstimo de 100 M€ contraído pela IFD.

A redução na dívida consolidada dos SFA, em particular na das maiores EPR que integram este subsector, traduz, em grande medida, tal como verificado em anos anteriores, a substituição de dívida bancária por dívida ao Estado (através da DGTF), bem como o financiamento da sua amortização através da realização

1 A dívida da Parvalorem, Parups e Parparticipadas foi integralmente amortizada, num total 1 377 M€. 2 O da IFD contraído junto do BEI, destinado à concessão de financiamento a PME e Mid Caps portuguesas, e o da Enatur

na banca comercial, para regularizar situação relacionada com a reposição à Agência para o Desenvolvimento e Coesão de verbas recebidas no âmbito do QREN. Foram ainda contraídos empréstimos de curto prazo pelo SUCH (23 M€).

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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