♦ O pagamento de parte de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montantede 33 M€, e o pagamento de 22 M€ relativo a parte do empréstimo concedido à Carris e assumidopelo Estado em 20171, reduzindo esta dívida para 60 M€, em 31/12/2019.

♦ Em sentido contrário, a contração de três novos empréstimos do Banco de Desenvolvimento doConselho da Europa (CEB), de valor global de 64 M€, cujas maturidades se estendem de 2022 a 2046.

O Gráfico I. 20 compara o perfil das maturidades da dívida de MLP em 31/12/2019 com a prevista em 31/12/2018, traduzindo o aumento das responsabilidades das emissões do ano, em especial de OT, bem como o efeito do programa de trocas de OT levado a cabo pelo IGCP em 2019 que permitiu reduzir globalmente em 4 302 M€ os montantes a amortizar em 2020 (958 M€), 2021 (2 994 M€) e 2022 (350 M€), transferindo estes pagamentos para os anos de 2023 (350 M€), de 2026 (1 063 M€), de 2027 (560 M€), de 2028 (1 538 M€), de 2030 (619 M€) e de 2034 (172 M€).

Gráfico I. 20 – Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo (em 31/12/2019)

Destacam-se vencimentos de dívida nos seguintes anos e instrumentos, em 2021: OT (9 676 M€), OTRV (3 450 M€) e CT/CA (4 007 M€); em 2022: OT (10 347 M€), CA/CT (3 825 M€), OTRV (3 500 M€) e PAEF – FEEF (800 M€); em 2024: OT (12 711 M€) e BND USD (4 006 M€); em 2025: OT (12 613 M€), CT/CA (2 884 M€) e PAEF – FEEF (1 525 M€); em 2026: OT (9 434 M€), CT/CA (4 154 M€) e PAEF – MEEF e FEEF – (3 020 M€); e em 2028: OT (11 276 M€) e PAEF – MEEF e FEEF – (4 650 M€).

Fonte: IGCP.

Ao nível do stock da dívida de curto prazo (23 835 M€ após as emissões do período complementar), o aumento de 2 179 M€ registado face ao ano anterior reflete, no essencial, o acréscimo dos instrumentos da dívida titulada (CEDIC), embora também as contas-margem2 tenham aumentado cerca de 57% (227 M€).

A dívida representada por CEDIC aumentou 45,3%, mais 3 437 M€ do que em 31/12/2018, ascendendo a 11 032 M€ após as emissões do período complementar. Por sua vez, o valor nominal apurado dos bilhetes do Tesouro (BT) totalizou 12 179 M€3, menos 10,6% do que em 2018. Em 2019, foi seguida estratégia idêntica à do ano anterior, de concentrar as emissões em linhas com vencimentos de 2 em 2 meses, no entanto a revisão do programa de financiamento (no 3.º trimestre do ano) levou à eliminação da emissão prevista para novembro. Assim, foram efetuadas emissões de 14 547 M€4 e amortizações de 15 988 M€.

1 Sobre este empréstimo cfr. PCGE 2017. 2 Garantias em dinheiro, recebidas das contrapartes como colateral para fazer face a perdas potenciais decorrentes de

contratos de derivados financeiros. 3 Inclui as emissões do período complementar de 2019 (valores apurados). 4 Difere dos Mapas XXIX, 13 e 50 da CGE 2018 que apresentam o valor nominal destes títulos acrescido de receitas de

juros obtidas na emissão de BT. Sobre o valor das amortizações e emissões, cfr. ponto 3.2.11.

11 145

19 16618 975

16 478

10 1179 039

3 945

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046

(em

milh

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uros

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Valores em 31/12/2019 Valores em 31/12/2018

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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