Quadro I. 25 – Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações compensatórias

(em milhões de euros)

Empresas

Empréstimos a médio e longo

prazos (a)

Dotações de capital (b)

Indemnizações compensatórias

Outras TOTAL

2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) 1 455 1 581 1 963 3 206 122 203 1 352 1 602 4 892 6 591

Infraestruturas de Portugal - - 886 1 392 77 69 684 649 1 648 2 111

Parvalorem, Parups e Parparticipadas 771 1 266 - - - - - - 771 1 266

Parpública - - - - - - 482 (c) 758 482 758

Metropolitano de Lisboa 422 132 175 550 5 30 - - 602 712

Hospitais empresarializados 1 (d) 2 507 (e) 688 - - 1 6 510 695

CP – Comboios de Portugal - - 81 547 4 42 - - 85 589

Metro do Porto 249 172 - - 4 27 - - 253 199

RTP – Rádio e Televisão de Portugal - - - - - - 179 177 179 177

OPART, TNDMII e TNSJ - - - - 30 30 - - 30 30

EDIA – Empresa Desenv. Infra-Estru. Alqueva - - 314 29 - - - - 314 29

Transtejo e Soflusa 11 10 - - 2 4 - - 13 14

Outras -1 -1 - - . - 5 12 4 11

Empresas Públicas não Reclassificadas (EPnR) 15 17 46 29 20 19 - 1 82 65

STCP – Soc. de Transportes Coletivos do Porto 18 21 19 18 4 3 - - 42 42

LUSA – Agência de Notícias de Portugal - 16 16 - - 16 16

Soc. Portugal Venture Capital Iniciative - 18 5 - - - - 18 5

TF – Turismo Fundos - - - 5 - - - - - 5

Outras -2 -4 9 1 - - - 1 7 -3

Total 1 470 1 597 2 009 3 234 143 222 1 352 1 603 4 974 6 657

(a) Líquidos de reembolsos.

(b) Aumentos de capital (1 476 M€ em 2018 e 2 022 M€ em 2019) e despesas a título de outros ativos financeiros (533 M€ em 2018 e 1 212 M€ em 2019).

(c) Regularização de dívidas do Estado à Parpública.

(d) Empréstimos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

(e) 4 M€ de dotações de capital e 684 M€ processados a título de outros ativos financeiros, para pagamento de dívidas a fornecedores.

Fonte: CGE, SIGO e serviços processadores. Cálculos TC.

Relativamente a estas operações, há ainda destacar:

♦ As dotações de capital para cobertura de prejuízos totalizaram 2 022 M€, correspondendo a umacréscimo de 546 M€ (37,0%) face a 2018, com destaque para a Infraestruturas de Portugal, nomontante de 1 392 M€, mais 506 M€ (57,1%).

♦ As verbas classificadas como outros ativos financeiros ascenderam a 1 212 M€, mais 679 M€(127,2%) que em 2018, com destaque para a CP, 547 M€, para reembolso de um empréstimoobrigacionista, e para os hospitais empresarializados, 684 M€.

♦ Os empréstimos, líquidos de reembolsos1, somaram 1 597 M€ (1 470 M€, em 2018), destacando-seas entregas às sociedades veículo criadas no âmbito do BPN, que receberam 1 266 M€2,correspondendo a 79,3% do total dos empréstimos.

♦ As indemnizações compensatórias ascenderam a 222 M€3 (143 M€, em 2018).

1 As despesas com empréstimos concedidos ascenderam a 2 090 M€ e os reembolsos a 492 M€. 2 Empréstimos de médio e longo prazos a: Parvalorem (1 204 M€), Parups (45 M€) e Parparticipadas (17 M€), para

reembolsos de empréstimos concedidos pela CGD no âmbito da privatização do BPN. 3 Atribuídas pela RCM 156/2019, de 16/09.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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