21 DE DEZEMBRO DE 2020

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participação nas diversas instâncias multilaterais, com destaque para as organizações do Espaço Ibero-

Americano, bem como para a participação em fóruns de diálogo regionais, tirando partido da capacidade de

interlocução nacional com diferentes espaços regionais, com especial relevo para as iniciativas em torno do

Mediterrâneo (União para o Mediterrâneo, Diálogo 5+5 e Cimeira Duas Margens).

Cultivar relações bilaterais diversificadas, atentas às lógicas de aliança, vizinhança e parceria e às

oportunidades de desenvolvimento de trocas económicas, consultas políticas e intercâmbio cultural

No que se refere ao desenvolvimento das relações bilaterais, será dada prioridade ao fortalecimento das

relações com os países mais próximos, como a Espanha, considerando os resultados da Cimeira bilateral de

2020, bem como a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com o Reino Unido,

considerando o contexto pós-Brexit e também com a França e os Estados Unidos. No âmbito da União

Europeia e no contexto do programa do Trio de Presidências do Conselho de União Europeia, será conferido

destaque ao relacionamento com a Alemanha e com a Eslovénia. É também prioritário o relacionamento com

os países da Fachada Atlântica Europeia e os países do Mediterrâneo. Serão ainda reforçadas as relações

com cada um dos países de língua portuguesa, em África, na América Latina e na Ásia, atentos os laços

políticos, que unem Portugal a cada um desses países. De igual modo, será prosseguido o desenvolvimento

das relações com os países da vizinhança sul, no Magrebe e na África Subsariana; com os países latino-

americanos, com particular destaque para os do Mercosul e os da Aliança para o Pacífico, e com países de

todas as regiões do mundo, com natural destaque para o Canadá, a China, Índia, Japão e República da

Coreia, dados os avanços verificados, quer no plano bilateral, quer em virtude de acordos celebrados ao nível

europeu, consolidando e expandindo o nível de relacionamento político e económico.

Para tal, concorrerá o reforço da rede diplomática, através da abertura de novas embaixadas na Europa e

fora da Europa, bem como a manutenção de contactos e realização de visitas bilaterais.

Valorizar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como comunidade de língua, cidadania,

cooperação político-diplomática e espaço económico

A valorização da CPLP, no concerto das organizações internacionais, e dos seus pilares constitutivos, a

saber, a concertação político-diplomática, a projeção da língua portuguesa e a cooperação para o

desenvolvimento, continuarão a constituir uma prioridade para Portugal.

Assim, Portugal desenvolverá futuramente uma estreita colaboração com as Presidências pro tempore de

Angola, bem como com o Secretariado Executivo.

Neste âmbito, destaca-se a participação na negociação do Acordo sobre Livre Circulação e Mobilidade na

CPLP, tendo em vista a sua aprovação na Cimeira de Luanda. A CPLP verá ainda o seu papel reforçado no

que se refere à dimensão de promoção da língua e das culturas de língua portuguesa, nomeadamente,

através do apoio à atividade do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e às celebrações do Dia Mundial

da Língua Portuguesa. No que se refere à dinamização da dimensão económica da CPLP, será estimulada a

cooperação entre empresas e organizações profissionais dos diferentes Estados-Membros.

Continuar a implementação do novo quadro da cooperação portuguesa para o desenvolvimento, mantendo

o foco principal na cooperação com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, mas alargando a

sua geografia e parcerias e diversificando as modalidades de financiamento

A política de cooperação é um instrumento fundamental da política externa portuguesa, cujo quadro

conceptual tem vindo a evoluir e a ajustar-se a diversos elementos, como por exemplo, às prioridades

introduzidas pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mas também pela Agenda de Ação de

Adis Abeba e pelo Acordo de Paris. O modelo da cooperação portuguesa tem materializado estratégias de

complementaridade com atores públicos, organizações da sociedade civil, mas também com o setor privado,

diversificando as fontes de financiamento da cooperação e alargando a sua geografia de ação, numa ótica de

reforço da coordenação e de melhoria da eficiência dos programas de cooperação.

No que se refere à implementação da cooperação portuguesa, destaca-se a aprovação do novo Conceito

Estratégico de Cooperação 2021-2030 e a adoção da estratégia para o envolvimento do setor privado nos

esforços de cooperação, promovendo e reforçando os necessários mecanismos de financiamento. Portugal

continuará a trabalhar com as instituições financeiras internacionais, com vista a facilitar a participação em

mecanismos europeus e internacionais de financiamento do desenvolvimento, e, em particular, centrando-se