Debates Parlamentares - Diário 070, p. 31 (2021-02-04)

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4 DE FEVEREIRO DE 2021

VII. Enquadramento bibliográfico

BAPTISTA, Jaime Melo – Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de

águas e resíduos. Lisboa: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), 2014. 303 p.

(Série Estudos, 3). ISBN 978-989-8360-20-5. Cota: 52 – 460/2014.

Resumo: «Há menos de duas décadas Portugal poderia ser descrito, sem grande exagero, como um País

em desenvolvimento em termos de serviços públicos de abastecimento de água, de gestão de águas residuais

e da gestão de resíduos urbanos. Apenas 50% da água distribuída pelos sistemas públicos de abastecimento

podia considerar-se suficientemente segura para beber. Hoje, esse número ultrapassa 98%. Há menos de duas

décadas, apenas 60% das águas residuais eram coletadas e menos do que 30% eram tratadas. Atualmente

estes números estão a caminho de 88-90%. Por fim, em menos de duas décadas houve uma total transformação

dos serviços de gestão de resíduos urbanos, evoluindo da fase das lixeiras descontroladas para um setor

moderno, seguro e eficiente que cobre todo o País.»

BRANCO, Ricardo – A política pública de resíduos em Portugal e a sua face jurídica [Em linha]. E-Pública.

ISSN 2183-184X. Lisboa. Vol. 7, no 2 (set. 2020), p. 126-160. [Consult. 25 jan. 2021]. Disponível na intranet da

AR:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=132199&img=17487&save=true>

Resumo: «O presente artigo versa sobre a política pública de resíduos em Portugal. Consabidamente, os

objetivos de uma política pública de resíduos reconduzem-se à minimização dos efeitos dos resíduos na saúde

humana e no ambiente, a que se associa a preservação dos recursos naturais, objetivos que têm sido inseridos,

mais moderadamente, no super-conceito de economia circular.»

GROSSE, François – La croissance quasi circulaire: une approche pragmatique de la gestion durable des

ressources matérielles non renouvelables. Futuribles. ISSN 0337-307X. Paris. N.º 403 (nov.-déc. 2014), p. 59-

72. Cota: RE-4.

Resumo: O autor apresenta aqui o caminho mais pragmático, na sua perspetiva, para conduzir as nossas

sociedades para o «crescimento quase circular», propondo uma abordagem à gestão sustentável dos recursos

materiais não renováveis que vise otimizar o ciclo de consumo deste tipo de recursos numa economia em

crescimento. Após uma breve recordação do nosso contexto consumista, François Grosse apresenta as

principais características relativas às existências e fluxos de matérias-primas não renováveis na economia: taxas

de crescimento, tempo para permanecer na economia, efeito das existências e fluxos de resíduos; e o papel

potencial da reciclagem nesta área. A partir daí, mostra quais seriam as condições para um modelo de

crescimento quase circular para assegurar uma gestão sustentável das matérias-primas não renováveis,

nomeadamente: baixo crescimento da produção/consumo de cada matéria em causa; um desperdício de, pelo

menos, 80% da quantidade consumida de cada material; e reciclagem eficaz de mais de 60% ou mesmo 80%

destes resíduos. Uma visão sistémica que manteria alguma forma de crescimento económico tendo em conta

as limitações do nosso ecossistema e a finitude dos recursos.

OECD – Waste management and the circular economy in selected OECD countries [Em linha]: evidence

from environmental performance reviews. Paris, OECD Publishing, 2019. [Consult. 25 jan. 2021]. Disponível

na intranet da AR:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=128257&img=13606&save=true>

Resumo: Nas últimas décadas assistimos a um crescimento sem precedentes da procura de recursos

naturais e materiais. Em termos globais, a utilização de recursos materiais passou de 27 mil milhões de

toneladas em 1970 para 89 mil milhões de toneladas em 2017 e prevê-se que aumente ainda mais para 167 mil

milhões de toneladas em 2060, conforme referido no documento: OCDEGlobalMaterialResourcesOutlookto

2060. As consequências ambientais da utilização dos materiais serão ampliadas com a projetada duplicação

das emissões de gases com efeito de estufa, a poluição do solo, da água e do ar e os efeitos nocivos para os

ecossistemas. Neste contexto, há um imperativo crescente de transição para uma economia mais eficiente em

termos de recursos e para a economia circular.

4 DE FEVEREIRO DE 2021 31 VII. Enquadramento bibliográficoBAPTISTA, Jaime Melo – Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos. Lisboa: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), 2014. 303 p. (Série Estudos, 3). ISBN 978-989-8360-20-5. Cota: 52 – 460/2014. Resumo: «Há menos de duas décadas Portugal poderia ser descrito, sem grande exagero, como um País em desenvolvimento em termos de serviços públicos de abastecimento de água, de gestão de águas residuais e da gestão de resíduos urbanos. Apenas 50% da água distribuída pelos sistemas públicos de abastecimento podia considerar-se suficientemente segura para beber. Hoje, esse número ultrapassa 98%. Há menos de duas décadas, apenas 60% das águas residuais eram coletadas e menos do que 30% eram tratadas. Atualmente estes números estão a caminho de 88-90%. Por fim, em menos de duas décadas houve uma total transformação dos serviços de gestão de resíduos urbanos, evoluindo da fase das lixeiras descontroladas para um setor moderno, seguro e eficiente que cobre todo o País.» BRANCO, Ricardo – A política pública de resíduos em Portugal e a sua face jurídica [Em linha]. E-Pública. ISSN 2183-184X. Lisboa. Vol. 7, no 2 (set. 2020), p. 126-160. [Consult. 25 jan. 2021]. Disponível na intranet da AR:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=132199&img=17487&save=true> Resumo: «O presente artigo versa sobre a política pública de resíduos em Portugal. Consabidamente, os objetivos de uma política pública de resíduos reconduzem-se à minimização dos efeitos dos resíduos na saúde humana e no ambiente, a que se associa a preservação dos recursos naturais, objetivos que têm sido inseridos, mais moderadamente, no super-conceito de economia circular.» GROSSE, François – La croissance quasi circulaire: une approche pragmatique de la gestion durable des ressources matérielles non renouvelables. Futuribles. ISSN 0337-307X. Paris. N.º 403 (nov.-déc. 2014), p. 59-72. Cota: RE-4. Resumo: O autor apresenta aqui o caminho mais pragmático, na sua perspetiva, para conduzir as nossas sociedades para o «crescimento quase circular», propondo uma abordagem à gestão sustentável dos recursos materiais não renováveis que vise otimizar o ciclo de consumo deste tipo de recursos numa economia em crescimento. Após uma breve recordação do nosso contexto consumista, François Grosse apresenta as principais características relativas às existências e fluxos de matérias-primas não renováveis na economia: taxas de crescimento, tempo para permanecer na economia, efeito das existências e fluxos de resíduos; e o papel potencial da reciclagem nesta área. A partir daí, mostra quais seriam as condições para um modelo de crescimento quase circular para assegurar uma gestão sustentável das matérias-primas não renováveis, nomeadamente: baixo crescimento da produção/consumo de cada matéria em causa; um desperdício de, pelo menos, 80% da quantidade consumida de cada material; e reciclagem eficaz de mais de 60% ou mesmo 80% destes resíduos. Uma visão sistémica que manteria alguma forma de crescimento económico tendo em conta as limitações do nosso ecossistema e a finitude dos recursos. OECD – Waste management and the circular economy in selected OECD countries [Em linha]: evidence from environmental performance reviews. Paris, OECD Publishing, 2019. [Consult. 25 jan. 2021]. Disponível na intranet da AR:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=128257&img=13606&save=true> Resumo: Nas últimas décadas assistimos a um crescimento sem precedentes da procura de recursos naturais e materiais. Em termos globais, a utilização de recursos materiais passou de 27 mil milhões de toneladas em 1970 para 89 mil milhões de toneladas em 2017 e prevê-se que aumente ainda mais para 167 mil milhões de toneladas em 2060, conforme referido no documento: OCDEGlobalMaterialResourcesOutlookto2060. As consequências ambientais da utilização dos materiais serão ampliadas com a projetada duplicação das emissões de gases com efeito de estufa, a poluição do solo, da água e do ar e os efeitos nocivos para os ecossistemas. Neste contexto, há um imperativo crescente de transição para uma economia mais eficiente em termos de recursos e para a economia circular.

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