mercado de trabalho, em particular para a população jovem e para as

mulheres e comunidades migrantes, realçando que a fragilidade causada

pela crise pandémica nestes grupos, deve merecer, por parte das GO, uma

maior ambição transversalmente integrada nas demais linhas estratégicas. O

CES reafirma ainda a importância de olhar para as condições laborais, em

especial das mulheres trabalhadoras já que, em Portugal, persistem diversas

discriminações, nomeadamente salariais.

Reitera-se aqui a importância da estabilidade laboral, das oportunidades de

progressão na carreira profissional, da conciliação entre a atividade

profissional e a vida familiar, da promoção de uma paternidade cuidadora e

do incentivo - através do sistema de licenças parentais iniciais - à participação

igualitária de mães e pais nas tarefas do cuidado, visando contrariar

sistemática e coerentemente os estereótipos associados aos papéis sociais de

género. Importa ainda ter presente que as várias medidas de apoio às famílias

e à natalidade devem refletir uma visão integrada dos problemas que afetam

a demografia e que há muito é recomendada nos vários documentos do CES.

O Conselho valoriza nas GO a visão holística subjacente às cinco prioridades

identificadas, as quais incluem aspetos relativos ao emprego e ao trabalho.

Entende-se que a aposta no emprego de qualidade constitui um domínio

estratégico, com incidência não apenas na melhoria da natalidade, mas

também noutros domínios como a melhoria da produtividade e o reforço do

financiamento da Segurança Social. Aliás, o Conselho considera que seria

necessário especificar de forma mais concreta, e com urgência, uma

verdadeira estratégia para a Natalidade que permita reverter o

envelhecimento populacional e que garanta as condições de emancipação

à população jovem, que, entre outros, terá um impacto relevante no reforço

da sustentabilidade económica, financeira e social da Segurança Social e na

capacidade de gerar riqueza.

15 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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