O CES saúda a assunção do combate à pobreza como um desígnio nacional

no contexto de uma crise cuja magnitude, decorrente de uma assimétrica

distribuição da riqueza produzida e de um modelo social de remediação,

ainda que não completamente visível, será certamente preocupante. No

entanto, o conjunto de medidas elencadas, sendo positivas, são de

continuidade e reforço do que estava previamente planeado sendo

desejável que se desenhasse um conjunto de medidas novas, criativas e

robustas para evitar que as consequências da presente situação recaiam

sobre os trabalhadores e as camadas mais desfavorecidas da população. O

CES aguarda assim com expectativa as medidas propostas na Estratégia

Nacional de Combate à Pobreza.

O CES sublinha a relevância dos objetivos traçados, nesta agenda, serem

devidamente enquadrados no atual contexto de crise que o país atravessa,

enquadramento que nem sempre é explícito ao longo do documento.

De referir que, tendo as escolas um papel essencial na criação de igualdade

de oportunidades e na promoção da inclusão e luta contra a exclusão,

afigura-se fundamental que a tutela assegure a atualização regular e

atempada de equipamentos e materiais, os recursos humanos necessários,

bem como o aumento e a respetiva formação contínua de pessoal docente

e técnico, não esquecendo os equipamentos materiais e técnicos específicos

para a área da Educação Inclusiva, para que esse papel possa ser cumprido

com a maior eficácia.

A resposta tardia do Governo em proporcionar condições de acesso a

internet e computadores a estudantes e docentes causou um enorme prejuízo

aos estudantes das famílias mais desfavorecidas, requer um forte investimento

e um plano, urgente, de avaliação e de recuperação de aprendizagens.

Acresce a imprescindibilidade de cobertura de todo o território nacional,

independentemente da densidade populacional, de acesso à internet em

termos qualidade, velocidade e ausência de intermitência.

15 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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