29 DE ABRIL DE 2021

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na Estratégia Nacional para a Arqueologia, que congregue, em todo o País, centros especializados de

conhecimento que reforcem a dimensão da coesão territorial nomeadamente em territórios do interior;

– No setor do cinema, audiovisual e media, está a ser elaborado o plano estratégico do cinema e do

audiovisual, que pretende fortalecer a indústria do cinema e do setor do audiovisual em Língua Portuguesa como

áreas centrais da cultura e da economia nacional, mediante a produção regular de conteúdos audiovisuais que

valorizem e ativem o património histórico, artístico e monumental, fonte de histórias que podem ser potenciadas

em conteúdos para séries e documentários, promovendo a internacionalização, a difusão e a exportação do

audiovisual português com vista à circulação no plano internacional.

Adicionalmente, procurar-se-á tornar Portugal num país cada vez mais atrativo e competitivo para filmagens

de coproduções e produções internacionais ao abrigo do Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual.

Estas ambições alinham-se também com a Estratégia Turismo 2027, na qual se pretende a valorização

económica do património histórico-cultural, preservando a sua autenticidade, através da estruturação e

valorização da oferta turística para oferecer experiências distintivas.

«6.3 – Qualificação dos recursos humanos»

Especificamente na área das artes, e na apropriação curricular do conhecimento e da experiência artística e

cultural, a proposta de lei destaca o Plano Nacional das Artes, uma parceria entre a educação e a cultura que

articula a oferta cultural e educativa dos diferentes programas e planos que congrega, reforçando o envolvimento

da comunidade educativa nas atividades culturais, estimulando a aproximação dos cidadãos às artes e

fomentando a colaboração entre artistas, educadores, professores e alunos, numa ação que também se constitui

como resposta à territorialização das políticas culturais e educativas, constituindo um incentivo à participação e

apoio das empresas na cultura e nas artes da sua região. Ainda neste âmbito, e muito particularmente na área

da literacia fílmica e do audiovisual, sublinha-se o trabalho conjunto entre as áreas da educação e da cultura,

concretizado no Plano Nacional de Cinema, pelo qual se desenvolverá um trabalho de disponibilização à

comunidade de um conjunto de novos recursos, nomeadamente uma plataforma de disponibilização de filmes e

um conjunto alargado de dossiês pedagógicos relativos à literacia fílmica, a disponibilizar num sítio eletrónico

dedicado.

«8. AGENDA ESTRATÉGICA UM PAÍS COMPETITIVO EXTERNAMENTE E COESO INTERNAMENTE

Dinamização cultural dos espaços urbanos»

A dinamização cultural dos espaços urbanos assume na proposta de lei particular relevância no reforço da

sua atratividade, mas também da sua competitividade. Para além das dinâmicas associadas às indústrias

criativas, importa salientar os investimentos que se pretendem reforçar na área do património cultural e da rede

de equipamentos culturais, ao longo do território nacional.

Destaca-se o reforço na reabilitação do património cultural imóvel. Para este efeito realça-se o próximo

Quadro Financeiro Plurianual, a criação de uma lotaria do património cujo modelo de operacionalização foi

definido em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e que será lançada em abril de 2021, assim

como a criação de linhas destinadas à conservação, reabilitação e promoção do património cultural no domínio

da sustentabilidade ambiental.

No que se refere ao reforço da oferta de equipamentos culturais, será continuada a implementação da Rede

de Teatros e Cineteatros, de adesão voluntária. Esta rede pretende descentralizar os recursos e fomentar a

programação, o planeamento, a mediação, a qualificação e a cooperação entre os teatros e cineteatros

existentes no País, bem como a promoção da qualificação dos recursos humanos a eles afetos. Adicionalmente,

prevê-se constituir uma rede de centros de arte contemporânea, de âmbito nacional, promovendo a circulação

de coleções e acervos entre os diversos centros que façam parte da rede, a realização de residências artísticas,

o contacto e troca de experiências entre espaços de cultura e arte.

Serão continuados os trabalhos relativos à constituição de redes de bibliotecas públicas regionais, no âmbito

das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, que garantam uma função mais alargada aos serviços