Debates Parlamentares - Diário 124S2, p. 120 (2021-04-29)

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prestados por estes equipamentos culturais e promovam a literacia, o conhecimento e a leitura.

Por último, será concluído um estudo nacional sobre o setor da cultura e impactos da COVID-19, em parceria

com o OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, que permitirá mapear e melhor conhecer o

tecido cultural em Portugal, por forma a auxiliar o processo de tomada de decisão relativa a políticas públicas

na área da cultura.

PARTE II – OPINIÃO DA DEPUTADA AUTORA DO PARECER

A Deputada autora do presente parecer exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre a

iniciativa em análise, remetendo a mesma para a reunião plenária.

PARTE III – CONCLUSÕES

A Comissão de Cultura e Comunicação conclui que a Proposta de Lei n.º 86/XIV/2.ª intitulada «Aprova a Lei

das Grandes Opções para 2021-2025» reúne todos os requisitos constitucionais, legais e regimentais

necessários para ser discutida e votada em Plenário da Assembleia da República, reservando os grupos

parlamentares o seu sentido de voto para o debate.

A Comissão de Cultura e Comunicação dá por concluído o processo de emissão de parecer da Proposta de

Lei n.º 86/XIV/2.ª, o qual deve ser remetido à Comissão de Orçamento e Finanças, a comissão competente,

para elaboração do relatório final.

Palácio de São Bento, 20 de abril de 2021.

A Deputada autora do parecer, Rosário Gambôa — A Presidente da Comissão, Ana Paula Vitorino.

Nota: O parecer foi aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues, na reunião da Comissão de 23 de abril de 2021.

———

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,

DESCENTRALIZAÇÃO E PODER LOCAL

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

Parte II – Opinião da Deputada autora do parecer

Parte III – Conclusões

PARTE I – CONSIDERANDOS

A Proposta de Lei n.º 86/XIV/2.ª (GOV) deu entrada a 15 de abril de 2021, tendo sido admitida nesse mesmo

dia.

A discussão em sessão plenária encontra-se agendada para o dia 29 de abril de 2021.

II SÉRIE-A — NÚMERO 124 120 prestados por estes equipamentos culturais e promovam a literacia, o conhecimento e a leitura. Por último, será concluído um estudo nacional sobre o setor da cultura e impactos da COVID-19, em parceria com o OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, que permitirá mapear e melhor conhecer o tecido cultural em Portugal, por forma a auxiliar o processo de tomada de decisão relativa a políticas públicas na área da cultura. PARTE II – OPINIÃO DA DEPUTADA AUTORA DO PARECER A Deputada autora do presente parecer exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre a iniciativa em análise, remetendo a mesma para a reunião plenária. PARTE III – CONCLUSÕES A Comissão de Cultura e Comunicação conclui que a Proposta de Lei n.º 86/XIV/2.ª intitulada «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025» reúne todos os requisitos constitucionais, legais e regimentais necessários para ser discutida e votada em Plenário da Assembleia da República, reservando os grupos parlamentares o seu sentido de voto para o debate. A Comissão de Cultura e Comunicação dá por concluído o processo de emissão de parecer da Proposta de Lei n.º 86/XIV/2.ª, o qual deve ser remetido à Comissão de Orçamento e Finanças, a comissão competente, para elaboração do relatório final. Palácio de São Bento, 20 de abril de 2021. A Deputada autora do parecer, Rosário Gambôa — A Presidente da Comissão, Ana Paula Vitorino. Nota: O parecer foi aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, na reunião da Comissão de 23 de abril de 2021. ——— COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESCENTRALIZAÇÃO E PODER LOCAL ParecerÍndiceParte I – Considerandos Parte II – Opinião da Deputada autora do parecer Parte III – Conclusões PARTE I – CONSIDERANDOS A Proposta de Lei n.º 86/XIV/2.ª (GOV) deu entrada a 15 de abril de 2021, tendo sido admitida nesse mesmo dia. A discussão em sessão plenária encontra-se agendada para o dia 29 de abril de 2021.

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