II SÉRIE-A — NÚMERO 152

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Na medida 037 – «Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos – Desporto, Recreio e Lazer», a despesa

totalizou 100,2 milhões de euros que respeita, no essencial, às responsabilidades do Ministério da Educação no

âmbito da juventude e do desporto.

II – Execução do Programa 10

Quadro III

No exercício de 2019 a despesa total consolidada do PO10 – cujo orçamento corrigido consolidado foi de

3293 milhões de euros – atingiu 2515,6 milhões de euros, o que equivale a uma taxa de execução de 76,4%,

enquanto a despesa efetiva consolidada, excluindo os ativos e passivos financeiros, a atingiu 2511,9 milhões

de euros, equivalendo também a uma taxa de execução de 76,4% face ao orçamento corrigido. Para os dois

primeiros «contribuíram, significativamente, os saldos de gerência integrados nas IES (480,2 milhões de euros)

e executados em 210,4 milhões de euros), em cumprimento da regra do equilíbrio orçamental», lê-se no

documento.

Por grandes agrupamentos económicos, evidenciam-se com maior expressão a despesa corrente,

correspondente a 86,8% da despesa efetiva. Nesta rúbrica, o peso da despesa distribui-se, essencialmente, da

seguinte forma:

• Despesas com pessoal, que representam cerca de 58,4% (1468,4 milhões de euros);

• Transferências correntes, com 14,2% (358,3 milhões de euros), relacionadas com a ação social em cerca

de 141,1 milhões de euros, com o pagamento de bolsas de Investigação por parte da Fundação para a

Ciência e Tecnologia (FCT) em aproximadamente 77,4 milhões de euros e, finalmente, com a aquisição

de bens e serviços, com 335,4 milhões de euros (13,3%).

Quanto às despesas de capital, representam 13,2% da despesa efetiva consolidada.

Dada a especificidade do PO10 – «Ciência, Tecnologia e Ensino Superior», com 76 serviços e fundos

autónomos, 10 entidades públicas reclassificadas e 4 serviços integrados, verifica-se que 74,6% da execução