16 DE JUNHO DE 2021

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No âmbito da administração central do Estado, «a execução da despesa da administração central em termos

consolidados foi de 93% face ao orçamento disponível final», de acordo com o relatório Conta Geral do Estado

2019, contra 94,1% em 2018. Segundo o documento, 12 dos 18 PO «apresentaram uma execução entre 85% e

99% do orçamento corrigido líquido de cativos», sendo que o programa «Saúde» (PO13) se destaca como um

dos programas orçamentais com um grau de execução mais elevado (94,2%).

De seguida analisa-se de forma mais pormenorizada a execução, por distribuição económica, do PO13.

I – Execução do Programa 13

Quadro II

O orçamento consolidado da despesa do programa totalizou 12 253,8 milhões de euros, sendo a despesa

corrente de 11 880 milhões de euros (96,9%) e a despesa de capital de 373,8 milhões de euros (3,1%).

A despesa corrente consolidada atingiu os 11 340,4 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de

execução de 95,5% do valor orçamentado, enquanto a execução da despesa de capital (incluindo despesa não

efetiva) foi de 190,6 milhões de euros, a que corresponde uma taxa de execução de 51%. Na despesa corrente

consolidada destaca-se o impacto das aquisições de bens e serviços (59%) e das despesas com pessoal

(38,6%).

Face à execução da despesa total, a despesa corrente consolidada representa 98,4% e a despesa de capital

apenas 1,7%.

De acordo com o documento, a aquisição de bens e serviços é o agrupamento com maior peso no total da

despesa total consolidada destacando-se, neste agrupamento, as despesas com os produtos vendidos nas

farmácias (1420,6 milhões de euros), produtos químicos e farmacêuticos (1444,8 milhões de euros) e material

de consumo clínico (544,9 milhões de euros), bem como os encargos com as parcerias público-privadas (428,9

milhões de euros).

Na execução do orçamento do ano de 2019, verifica-se que a despesa total não consolidada atingiu os 29

574,6 milhões de euros, conforme se pode verificar no quadro seguinte: