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Gráfico 23 – Principais contributos para o desvio da despesa face ao OE/2019

(em termos acumulados face ao objetivo anual, em pontos percentuais)

Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: (i) Os valores neste gráfico são a diferença entre os contributos em p.p. da variação no período e no objetivo anual, ambos explicados na nota (ix) da Tabela 7.

Tabela 7 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por classificação económica, em termos

ajustados (em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos UTAO| Notas: (i) os dados encontram-se consolidados de transferências, subsídios, juros e ren-dimentos de propriedade entre unidades institucionais das Administrações Públicas, bem como consolidados entre aquisição de bens e serviços com vendas de bens e serviços entre entidades do programa orçamental Saúde. (ii) A informação relativa à CGE/2018 consta do Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2018, Vol. I, Quadro 23. (iii) A informação relativa à CGE/2019 consta da publicação Conta Geral do Estado — 2019, Vol. I, Tomo I, Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social, Quadro 24. (iv) O orçamento para 2019 corresponde à versão aprovada na Assembleia da República. (v) O referencial anual 2019 do agrupamento de despesa “outras despesas correntes” inclui a dotação provisional (330 M€), bem como o montante da reserva orçamental (470 M€). (vi) A taxa de crescimento implícita no OE/2019 inicial foi calculada face aos valores apresentados na CGE/2018. (vii) Os valores encontram-se ajustados dos impactos orçamentais causados pelos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 2. (viii) A existência de diferenças de consolidação nas respetivas rubricas na conta da DGO tem implicação ao nível da qualidade da anál ise das rubricas por classificação económica (ver Informação Técnica da UTAO n.º 28/2014). (ix) As colunas “Contributo p.p.” exprimem o valor da variação da receita (despesa) em causa no conjunto da receita (despesa) efetiva. Note-se que esta incluiu o valor das dife-renças de consolidação; porém, no numerador das colunas em causa, são excluídas as l inhas “diferenças de consolidação”. Assim, a soma em coluna pode não igualar a variação percentual da receita (despesa) efetiva.

- 0,9

0,6

0,2

0,0

- 0,2

- 0,3

- 0,3

- 0,4

- 1,2

- 1,3

- 3,7

-4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0

Resíduo

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e serviços

Outras despesas de capital

Juros e outros encargos

Transferências correntes

Transferências de capital

Subsídios

Outras despesas correntes

Investimento

DESPESA EFETIVA

2018 2019 M€ % M€ %

RECEITA CORRENTE 83 073 86 964 3 892 4,7 4,6 87 488 4 415 5,3 5,2 99,4 -523

Impostos diretos 23 215 23 600 386 1,7 0,5 23 427 212 0,9 0,2 100,7 173

Impostos indiretos 26 869 28 247 1 378 5,1 1,6 28 039 1 170 4,4 1,4 100,7 208

Contrib. de segurança social 20 991 22 413 1 422 6,8 1,7 21 721 730 3,5 0,9 103,2 693

Outras receitas correntes 11 970 12 676 706 5,9 0,8 14 301 2 331 19,5 2,7 88,6 -1 625

Diferenças de consolidação 27 28 0

DESPESA CORRENTE 81 693 83 705 2 012 2,5 2,3 85 562 3 869 4,7 4,4 97,8 -1 857

Consumo público 35 127 35 959 832 2,4 1,0 36 213 1 086 3,1 1,2 99,3 -253

Despesas com pessoal 20 610 21 576 967 4,7 1,1 21 039 429 2,1 0,5 102,6 538

Aq. bens e serv.e out. desp. corr. 14 517 14 383 -134 -0,9 -0,2 15 174 656 4,5 0,8 94,8 -791

Aquisição de bens e serviços 12 919 13 274 355 2,7 0,4 13 056 137 1,1 0,2 101,7 218

Outras despesas correntes 1 598 1 109 -489 -30,6 -0,6 2 117 519 32,5 0,6 52,4 -1 008

Subsídios 953 1 148 195 20,5 0,2 1 492 538 56,5 0,6 77,0 -343

Juros e outros encargos 8 428 8 086 -341 -4,1 -0,4 8 303 -124 -1,5 -0,1 97,4 -217

Transferências correntes 36 943 38 473 1 530 4,1 1,8 38 698 1 755 4,8 2,0 99,4 -225

Dotação provisional 495 330 330

Diferenças de consolidação 241 37 526

SALDO CORRENTE 1 380 3 260 1 880 1 926 546 1 334

RECEITAS DE CAPITAL 2 062 2 182 119 5,8 0,1 3 302 1 240 60,1 1,5 66,1 -1 121

Diferenças de consolidação 18 8 65

DESPESAS DE CAPITAL 5 699 6 104 405 7,1 0,5 7 459 1 760 30,9 2,0 81,8 -1 356

Investimento 4 411 4 826 416 9,4 0,5 5 957 1 547 35,1 1,8 81,0 -1 131

Transferências de capital 1 172 1 198 25 2,2 0,0 1 435 262 22,4 0,3 83,5 -237

Outras despesas de capital 107 55 -52 -48,3 -0,1 67 -40 -37,2 0,0 82,4 -12

Diferenças de consolidação 9 24 0

RECEITA EFETIVA 85 135 89 146 4 011 4,7 4,7 90 790 5 655 6,6 6,6 98,2 -1 644

DESPESA EFETIVA 87 392 89 808 2 416 2,8 2,8 93 021 5 629 6,4 6,4 96,5 -3 213

SALDO GLOBAL -2 257 -662 1 595 -2 231 26 1 569

Por memória:

Receita fiscal 50 084 51 847 1 763 3,5 2,1 48 516 -1 568 -3,1 -1,8 106,9 3 331

Contribuições Sociais 20 991 22 413 1 422 6,8 1,7 20 469 -522 -2,5 -0,6 109,5 1 944

Despesa corrente primária 73 265 75 618 2 353 3,2 2,7 74 501 1 236 1,7 1,4 101,5 1 118

Janeiro-dezembro Ref. Anual

Execução

OE/2019

Variação homólogaContributo

p.p.

Variação homólogaContributo

p.p.

Grau

execução

OE/2019

%

Desvio

OE/2019

M€

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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