Gráfico 16 – Contributos por subsector para a variação do saldo global ajustado no período 2018–2019

(em milhões de euros)

Fontes: Relatório CGE/2018 e 2019 e cálculos da UTAO.

120. Em 2019 a receita das AP continuou a crescer a um ritmo superior ao da despesa, traduzindo-se na

melhoria do saldo global. Assistiu-se a uma diminuição do peso da despesa pública na economia. Em 2019 o saldo global ajustado de – 662 M€ traduz uma melhoria homóloga de 1595 M€, resultante de um aumento da receita (+ 4,7 %) superior ao da despesa (+ 2,8%) — Tabela 7 e Tabela 8. O ritmo de crescimento da despesa foi inferior ao do PIB nominal, pelo que o peso da despesa pública na economia caiu (41,98% do PIB nominal; variação – 0,6 p.p.). A receita representa 41,67% do PIB nominal, aumentando o seu peso em 0,2 p.p. face a 2018 — Gráfico 17. O sentido da variação é idêntico em termos não ajustados (Gráfico 14 e Gráfico 15).

Gráfico 17 – Pesos da receita e da despesa das Administrações Públicas no PIB, 2018 e 2019 (em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

121. A receita aumentou 4,7% em 2019, constituindo a receita fiscal o principal motor deste crescimento.

A componente fiscal e contributiva assegurou 79,4% deste incremento. Em 2019 a cobrança de receita efetiva ascendeu a 89 146 M€, situando-se 4011 M€ acima do alcançado no período homólogo, traduzindo um crescimento de 4,7% (Tabela 7 e Tabela 8). Para este resultado contribuíram todas as rubricas da receita: 1,7 p.p. por parte das contribuições para regimes de proteção social, 1,6 p.p. da tributação indireta, 0,8 p.p. das “Outras receitas correntes”, 0,5 p.p. da tributação direta e 0,1 p.p. das

-4 320

668

1 422

-2 231

-3 690

494

2 534

-662

862

71

661

1 595

0

200

400

600

800

1 000

1 200

1 400

1 600

1 800

-5 000

-4 000

-3 000

-2 000

-1 000

0

1 000

2 000

3 000

Administração Central Ad. Regional e Local Segurança Social Adm. Públicas

CGE/2018 OE/2019 CGE/2019 Variação CGE2019 vs CGE2019

41,49

41,67

42,59

41,98

41,5641,65

42,65

41,92

-1,1

-0,3

-1,1

-0,3

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

41

41

41

41

42

42

42

42

42

43

43

2018 2019

Receita Efetiva ajustada Despesa Efetiva ajustada

Receita Efetiva não ajustada Despesa Efetiva não ajustada

Saldo Global AP ajustado Saldo Global AP não ajustado

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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