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2019 teve um efeito pró-cíclico, ou seja, o seu efeito terá contribuído para aumentar a amplitude do ciclo económico. Em 2020, conforme a análise à POE/2021 no Relatório UTAO n.º 25/2020, de 11 de novembro de 2020, perante a acentuada deterioração da conjuntura económica provocada pela emergência da pandemia de COVID-19, a política orçamental manteve uma orientação expansionista mas, desta vez, com efeito contracíclico sobre a atividade económica. Para 2021, a adoção da política orçamental prevista na POE/2021 não altera o saldo primário estrutural, apontando, assim, para uma política orçamental neutra e, em simultâneo, para uma melhoria da conjuntura económica face ao ano anterior.

113. A natureza pró-cíclica da política orçamental adotada em 2019 afasta-se das disposições

preconizadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Estas recomendam a adoção de políticas orçamentais restritivas, isto é, que conduzam a um aumento do saldo primário estrutural em fases de melhoria do ciclo económico, não apenas como forma de amenizar as flutuações do ciclo, mas também como forma de permitir aos Estados-Membros a reconstrução, nestas fases, de espaço de manobra orçamental que lhes permitia deixar funcionar os estabilizadores automáticos em fases baixas do ciclo, sem colocar em risco a sustentabilidade das suas finanças públicas.

Gráfico 12 – Orientação da política orçamental (em p.p. do PIB potencial)

Fontes: CE, POE/2021 e cálculos da UTAO. | Notas: O hiato do produto é a diferença entre o PIB observado e o PIB potencial expressa em percentagem deste último.

201520162017

20182019

2020

2021

-10,0

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

-10,0 -8,0 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0

Va

ria

çã

o d

o s

ald

o p

rim

ári

o e

stru

tura

l

Variação do hiato do produto

Política restritiva pró-cíclica:Deterioração da conjuntura; Consolidação orçamental

Política restritiva contracíclica:Melhoria da conjuntura;

Consolidação Orçamental

Política expansionista pró-ciclica: Melhoria da conjuntura;

Deterioração do s.p.e.

Política expansionista contracíclica:Deterioração da conjuntura; Deterioração do s.p.e.

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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