Gráfico 13 – Evolução do saldo global das Administrações Públicas no período 2014–2021 (em milhões de euros e percentagem)

Fontes: CGE/2014 a 2019, DGO, OE/2021 e cálculos da UTAO. | Notas: (i) Os valores não estão ajustados, exceto indicação em contrário. A série temporal 2014–2019, no painel da esquerda, apresenta os dados (não ajustados) da CGE. A informação para os anos 2020-2021,

no painel da direita, também se apresenta não ajustada. Apenas foi ajustada a informação para o biénio 2018-2019, no painel central,

em análise aprofundada nesta publicação (ii)A informação para 2020 tem uma natureza provisória e refere-se à execução orçamental em contabilidade pública publicada pela DGO em janeiro de 2021; (ii): A informação para 2021 constitui a previsão constante do OE/2021 aprovado divulgada pela DGO em fevereiro de 2021.

Tabela 5 – Saldo global das Administrações Públicas em 2018 e 2019 (em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: (i) A informação relativa à CGE/2018 consta do Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2018, Vol. I, Quadro 23. (ii) O orçamento para 2019 corresponde à versão aprovada na AR, a qual incorpora as alterações à Proposta de Lei do Orçamento do Estado aprovadas pelo Parlamento no decurso da discussão e aprovação da Lei do OE/2019. (iii) A informação relativa à CGE/2019, também elaborada pela DGO, consta da publicação Conta Geral do Estado — 2019, Vol. I, Tomo I, Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social, Quadro 24. (iv) Os ajustamentos excluem os impactos orçamen-tais dos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 2, p. 43.

117. O saldo global de 2019 encontra-se já próximo do equilíbrio, culminando uma trajetória de melhoria

continuada desde 2014. Neste período observou-se uma consolidação orçamental de 6557 M€ em termos

não ajustados, resultante de uma variação da receita superior à despesa. Numa perspetiva não ajustada, o défice orçamental reduziu-se de 7127 M€ em 2014 para 570 M€ em 2019, o que representa uma consolidação orçamental de 6557 M€ (+ 3,9 p.p. do PIB nominal). Ao nível dos agregados, o crescimento da receita efetiva (Gráfico 14) superou o da despesa efetiva (Gráfico 15) ao longo de todo o período de análise, resultando na melhoria do saldo. Desde 2016 assistiu-se a um aumento da despesa, mas o seu ritmo de crescimento foi inferior à variação do PIB nominal no mesmo período, possibilitando a redução continuada do peso da despesa pública na economia, uma vez que em 2014 a despesa das AP representava 47,4% do PIB, tendo-se reduzido para 41,9% em 2019. Já o peso da receita efetiva no produto

-7 127

-4 752-4 182

-2 555 -2 241

-570

-10 320 -11 153

-2 257

-662

0,2

1,7

2,9

3,6

5,1

4,5

-2,0

-1,3

2,0

1,4

4,6

2,5

-4,1

-2,6-2,2

-1,3 -1,1

-0,3

4,9 4,7

4,4

2,8

-1,1

-0,3

5,3

8,6

- 5,6

8,7

-5,1-5,3

- 8,0

- 6,0

- 4,0

- 2,0

-

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

-12 000

-10 000

-8 000

-6 000

-4 000

-2 000

0

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2018ajustado

2019ajustado

Execprovisória

2020

OE2021

Saldo global (M€) Saldo global ajustado (M€)

Tvha receita (em %) Tvha despesa (em %)

Saldo global (em % PIB nominal) Tvha receita ajustada (em %)

Tvha despesa ajustada (em %) Saldo gobal ajustado (em % PIB nominal)

Tvha despesa (em %) - (prov e prev) Tvha receita (em %) - (prov e prev)

Saldo global (em % PIB nominal) - (prov e prev)

M€ %PIB M€ %PIB M€ %PIB M€ %PIB M€ %PIB

Saldo global -2 241 -1,1 -2 217 -1,0 -570 -0,3 1 671 0,8 1 647 0,8

Ajustamentos -16 0,0 -14 0,0 -93 0,0 -77 0,0 -78 0,0

Saldo global ajustado -2 257 -1,1 -2 231 -1,0 -662 -0,3 1 595 0,8 1 569 0,7

Saldo primário 6 187 3,0 6 086 2,8 7 517 3,5 1 330 0,5 1 430 0,7

Saldo primário ajustado 6 171 3,0 6 072 2,8 7 424 3,5 1 253 0,5 1 352 0,6

CGE/2018 OE/2019 CGE/2019

Variação CGE

2018-2019 Desvio OE/2019

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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