Gráfico 15 – Evolução da despesa efetiva não ajustada 2014–2021

(em milhões de euros e em percentagem do PIB nominal)

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. | Notas: (i)A informação para 2020 tem uma natureza provisória e refere-se à execução orçamental em contabilidade pública publicada na pela DGO em janeiro de 2021; (ii): A informação para 2021 constitui a previsão constante do OE/2021 divulgada pela DGO em fevereiro de 2021.

Evolução face a 2018 por subsector e grandes rubricas da classificação económica

119. Em 2019 a Administração Central apresentou uma posição deficitária, atenuada pelos excedentes

da Segurança Social e das Administrações Subnacionais. O maior contributo para a melhoria do saldo

veio do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, sobretudo das Entidades Públicas Reclassificadas.

Apenas o subsector Estado registou uma degradação homóloga do saldo. Numa abordagem por subsectores, o saldo global ajustado de – 662 M€ teve origem nos défices de 3682 M€ do subsector Estado e de 9 M€ dos Serviços e Fundos Autónomos (dos quais 761 M€ foram o défice gerado pelas Entidades Públicas Reclassificadas). Ocorreram posições excedentárias na Segurança Social (2534 M€) e nas Administrações Subnacionais (494 M€), conforme Tabela 6, Tabela 8 e Gráfico 16. A melhoria de 1595 M€ no saldo face a 2018 é explicada pelo desempenho do subsector SFA (+ 967 M€, destacando-se o contributo das EPR), da Segurança Social (+ 661 M€) e, em menor escala, da Administração Local e Regional (+ 71 M€). Apenas o subsector Estado registou um agravamento da posição orçamental (– 104 M€) durante o ano de 2019.

Tabela 6 – Saldo global ajustado das Administrações Públicas em 2018 e 2019, por subsector (em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: (i) A informação relativa à CGE/2018 consta de Ministério das Finanças (2019), Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2018, Vol. I, Quadro 23. (ii) A informação relativa à CGE/2019 consta de Ministério das Finanças (2020), Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2019, Vol. I, Quadro 24. (ii) Os valores encontram-se ajustados dos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 2, p. 43.

81 966 80 893 82 50583 692

87 51789 688

94 432

102 600

-2,0 -1,3

2,0 1,4

4,62,5

5,3

8,6

47,445,0 44,2

42,7 42,7 41,9

46,648,7

- 10,0

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

2014 2015 2016 2017 2018 2019 Exec provisória2020

OE2021

Despesa efetiva (M€) Tvha despesa (em %) - (CGE) Despesa efetiva (em %PIB)

2018

CGE OE inicial CGECGE/2019

face CGE/2018

CGE/2019

face OE/2019

Administração Central e Segurança Social -2680 -2899 -1157 1524 1742

Estado -3577 -5198 -3682 -104 1516

Serv iços e Fundos Autónomos -976 877 -9 967 -886

dos qual EPR -2130 -315 -761 1370 -446

Segurança Social 1872 1422 2534 661 1112

Administração Local e Regional 424 668 494 71 -173

Administrações Públicas -2257 -2231 -662 1595 1569

2019 Variação

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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