28 DE JUNHO DE 2021

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Materiais e componentes Âmbito e data de termo da

isenção

Devem ser rotulados ou identificados de qualquer

modo adequado

Chumbo e elementos com chumbo em componentes

12. Materiais termoelétricos com chumbo em aplicações elétricas utilizadas na indústria automóvel para reduzir as emissões de CO2 através da recuperação do calor dos gases de escape

Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2019 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos

X

Crómio hexavalente

13 a) Revestimentos anticorrosivos

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2007

13 b) Revestimentos anticorrosivos de conjuntos parafuso-porca aplicados em quadros

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008

14. Crómio hexavalente utilizado como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção (teor ponderal não superior a 0,75% na solução refrigerante): i) concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja inferior a 75 W em condições de funcionamento constantes, ii) concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja igual ou superior a 75 W em condições de funcionamento constantes, iii) concebidos para funcionarem em pleno com sistemas de aquecimento não elétricos.

Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2020 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2026 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos

X

Mercúrio

15 a) Lâmpadas de descarga para aplicação em faróis

Veículos homologados antes de 1 de julho de 2012 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos

X

15 b) Lâmpadas fluorescentes utilizadas em mostradores do painel de comando

Veículos homologados antes de 1 de julho de 2012 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos

X

Cádmio

16. Baterias para veículos elétricos

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 31 de dezembro de 2008

(1) Isenção a rever em 2021.

(1A) Aplicável a ligas de alumínio em que o alumínio não é introduzido intencionalmente, mas está presente devido à utilização de alumínio

reciclado.

(2) Isenção a rever em 2024.

(2A) Sistemas com tensão superior a 75 V CC, como definido na Diretiva n.º 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de

dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material elétrico destinado a ser utilizado

dentro de certos limites de tensão.

(3) Isenção a rever em 2019.

(4) A desmantelar, se, em associação com a entrada 10a), for excedido o limite médio de 60 gramas por veículo. Na aplicação desta regra,

não são tidos em conta os dispositivos eletrónicos não instalados pelo fabricante na linha de produção.

(5) A desmantelar, se, em associação com as entradas 8a) a 8j), for excedido o limite médio de 60 gramas por veículo. Na aplicação desta

regra, não são tidos em conta os dispositivos eletrónicos não instalados pelo fabricante na linha de produção.