Debates Parlamentares - Diário 159S1, p. 99 (2021-06-28)

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28 DE JUNHO DE 2021

Materiais e componentes Âmbito e data de termo da

isenção

Devem ser rotulados ou identificados de qualquer

modo adequado

Chumbo e elementos com chumbo em componentes

7b) Agentes de vulcanização e estabilizadores para

elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de

combustível, condutas de ventilação, peças de

elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor,

com teor de chumbo não inferior a 0,5% em massa

Como peças sobressalentes

destinadas a veículos

colocados no mercado antes

de 1 de julho de 2006

7c) Aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo

motopropulsor, com teor de chumbo não superior a 0,5% em

massa

Como peças sobressalentes

destinadas a veículos

colocados no mercado antes

de 1 de julho de 2009

8a) Chumbo em soldas para fixação de componentes

elétricos e eletrónicos a placas de circuitos eletrónicos e

chumbo em acabamentos de extremidades de componentes

(exceto condensadores eletrolíticos de alumínio), de pinos

de componentes e de placas de circuitos eletrónicos

Veículos homologados antes

de 1 de janeiro de 2016 e

peças sobressalentes

destinadas a esses veículos

X(4)

8b) Chumbo em soldas utilizadas em aplicações elétricas,

exceto soldas em placas de circuitos eletrónicos ou sobre

vidro

Veículos homologados antes

de 1 de janeiro de 2011 e

peças sobresselentes

destinadas a esses veículos

X(4)

8 c) Chumbo em acabamentos de terminais de

condensadores eletrolíticos de alumínio

Veículos homologados antes

de 1 de janeiro de 2013 e

peças sobressalentes

destinadas a esses veículos

X(4)

8 d) Chumbo utilizado em soldas sobre vidro em sensores de

fluxo mássico de ar

Veículos homologados antes

de 1 de janeiro de 2015 e

peças sobressalentes

destinadas a esses veículos

X(4)

8 e) Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto

é, ligas de chumbo com teor de chumbo igual ou superior a

85% em massa)

(3) X(

8 f) a) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes

Veículos homologados antes

de 1 de janeiro de 2017 e

peças sobressalentes

destinadas a esses veículos

X(4)

8 f) b) Chumbo em sistemas de conexão por pinos

conformes, com exceção da zona de encaixe de conectores

de feixe de cabos

Âmbito e data de termo da

isenção: Veículos

homologados antes de 1 de

janeiro de 2024 e peças

sobressalentes destinadas a

esses veículos

8 g) Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma

ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o

substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados

do tipo Flip Chip

(3) X(4)

8 h) Chumbo em soldas para fixação dos dissipadores de

calor ao radiador em conjuntos de semicondutores de

potência com circuitos integrados, de área não inferior a 1

cm² em projeção e densidade de corrente nominal não

inferior a 1 A/mm² de superfície do circuito integrado de silício

Veículos homologados antes

de 1 de janeiro de 2016 e

como peças sobressalentes

destinadas a esses veículos

X(4)

28 DE JUNHO DE 2021 99 Materiais e componentes Âmbito e data de termo da isenção Devem ser rotulados ou identificados de qualquer modo adequado Chumbo e elementos com chumbo em componentes7b) Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor, com teor de chumbo não inferior a 0,5% em massa Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2006 7c) Aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo motopropulsor, com teor de chumbo não superior a 0,5% em massa Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2009 8a) Chumbo em soldas para fixação de componentes elétricos e eletrónicos a placas de circuitos eletrónicos e chumbo em acabamentos de extremidades de componentes (exceto condensadores eletrolíticos de alumínio), de pinos de componentes e de placas de circuitos eletrónicos Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos X(4) 8b) Chumbo em soldas utilizadas em aplicações elétricas, exceto soldas em placas de circuitos eletrónicos ou sobre vidro Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2011 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos X(4) 8 c) Chumbo em acabamentos de terminais de condensadores eletrolíticos de alumínio Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2013 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos X(4) 8 d) Chumbo utilizado em soldas sobre vidro em sensores de fluxo mássico de ar Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2015 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos X(4) 8 e) Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas de chumbo com teor de chumbo igual ou superior a 85% em massa) (3) X( 8 f) a) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2017 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos X(4) 8 f) b) Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes, com exceção da zona de encaixe de conectores de feixe de cabos Âmbito e data de termo da isenção: Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2024 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos X 8 g) Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip (3) X(4) 8 h) Chumbo em soldas para fixação dos dissipadores de calor ao radiador em conjuntos de semicondutores de potência com circuitos integrados, de área não inferior a 1 cm² em projeção e densidade de corrente nominal não inferior a 1 A/mm² de superfície do circuito integrado de silício Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e como peças sobressalentes destinadas a esses veículos X(4)

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