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II SÉRIE-A — NÚMERO 159

98

ANEXO XVI

(a que se refere o n.º 2 do artigo 82.º)

Materiais e componentes isentos

Materiais e componentes Âmbito e data de termo da

isenção

Devem ser rotulados ou identificados de qualquer

modo adequado

Chumbo como elemento de liga

1a) Aço para fins de maquinagem, assim como componentes de aço galvanizado por imersão a quente pelo processo descontínuo, com teor de chumbo não superior a 0,35% em massa

1b) Folha de aço galvanizado pelo processo contínuo, com teor de chumbo não superior a 0,35% em massa

Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos

2a) Alumínio para fins de maquinagem com teor de chumbo não superior a 2% em massa

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2005

2 b) Alumínio com teor de chumbo não superior a 1,5% em massa

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008

2 c) i) Ligas de alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 0,4% em massa

(1)

2 c) ii) Ligas de alumínio não incluídas na entrada 2. c) i), com teor de chumbo não superior a 0,4% em massa (1A)

(2)

3. Ligas de cobre, com teor de chumbo não superior a 4% em massa

(1)

4a) Casquilhos e buchas de chumaceiras

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2008

4b) Casquilhos e buchas de chumaceiras em motores, transmissões e compressores de ar condicionado

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2011

Chumbo e elementos com chumbo em componentes

5. a) Chumbo em baterias de sistemas de alta tensão (2A) utilizados unicamente para fins de propulsão em veículos M1 e N1

Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2019 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos

X

5. b) Chumbo em baterias destinadas a aplicações não incluídas na entrada 5. a)

(1) X

6. Amortecedores de vibrações

Veículos homologados antes de 1 de janeiro de 2016 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos

X

7a) Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor

Como peças sobressalentes destinadas a veículos colocados no mercado antes de 1 de julho de 2005