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21 DE JULHO DE 2021

41

Propostas de alteração GP PS

Propostas de alteração GP CDS-PP

Projeto de Lei n.º 723/XIV/2.ª (PAN)

Projeto de Lei n.º 733/XIV/2.ª (PSD)

Projeto de Lei n.º 734/XIV/2.ª [Joacine

Katar Moreira (N

insc.)]

Projeto de Lei n.º 741/XIV/2.ª (BE)

Projeto de Lei n.º 748/XIV/2.ª (PEV)

INT

ER

ES

SE

MU

NIC

IPA

L

3 – […]: 3 – Fica ao cargo de

cada município criar

uma listagem

recomendada de

espécies arbóreas e

arbustivas adaptadas

ou suscetíveis de

adaptação às

condições

edafoclimáticas de

cada município, com as

seguintes

características:

a) […]; a) Nome científico;

b) […]; b) Porte;

c) […]; c) Tipologia de uso;

d) […]; d) Forma;

e) […]; e) Caduca, perenifólia

ou marcescente;

f) […]; f) Observações.

g) [NOVO]

Mapeamento de

espécies arbóreas que

inclua o nível de CO2

sequestrado, a sua

importância na

biodiversidade e

retenção de água,

considerando a sua

antiguidade.