15 DE SETEMBRO DE 2021

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como particularmente lucrativo. Este público é muito ativo no Instagram e noutras redes e, como se viu,

suscetível a mensagens de idealização corporal.

A idade é um fator que contribui para a vulnerabilidade desses utilizadores de redes sociais. Os mais jovens

cresceram já com estas novas tecnologias e formas de interação e isso cria-lhes a perceção que o seu físico

pode ser criticado e alterado online. Começando no final da adolescência e continuando até os vinte anos, este

período é caracterizado por flutuações entre a juventude e o aumento da maturidade. Os adultos emergentes

tendem a procurar repetidamente o reconhecimento e a aprovação de seus pares no desenvolvimento da sua

identidade12.

Neste grupo as mulheres apresentam maior vulnerabilidade13. Chae14 argumenta que as mulheres se

identificam mais com influenciadores do Instagram do que com modelos tradicionais apresentados em revistas.

Isto porque os designados «influencers» conseguem criar uma conexão com os seus seguidores ao partilharem

várias coisas das suas vidas. Chae considera ainda que a conexão e o relacionamento que os influenciadores

têm com seus seguidores fica entre a relação que os utilizadores têm com os seus amigos distantes e

celebridades. Assim, conclui-se que as mulheres são mais propensas a comparar-se a influenciadores do que

a modelos tradicionais, porque as pessoas têm maior tendência a comparar-se a alguém se sentirem que essas

são semelhantes a si mesmas.

Ao longo da história, muitas pessoas, mas predominantemente mulheres, lutaram para alterar os seus corpos

para se alinharem com as pressões e expectativas relacionadas à aparência. Vários fatores sociais e culturais

influenciam os distúrbios da imagem corporal nas mulheres, incluindo a ênfase dada à magreza por exemplo

por programas de televisão, moda ou cinema. A sujeição a este ideal de magreza leva mulheres a internalizar

tais imagens idealizadas, desenvolver preocupações com a aparência e hábitos alimentares desequilibrados15.

Os estudos atuais examinam a forma como o uso das redes sociais contribui para esses distúrbios específicos

da imagem corporal entre as mulheres.16

A esta preocupação acresce o facto de sabermos que muitos destes e destas «influencers» utilizam filtros

de beleza que enaltecem as suas capacidades físicas, ou seja, não só existe a questão da comparação com os

padrões de beleza a que as pessoas são sujeitas nas várias plataformas como ainda a circunstância de serem

confrontadas com padrões de beleza que não são reais.

Como se verificou a comparação é normal, bem como o sentimento de frustração e falta de autoestima,

mesmo quando comparado com corpos reais, ora a utilização destes filtros ainda vem acentuar mais a

problemática.

Assim, no que diz respeito à publicidade através das plataformas digitais, é fundamental que os designados

«influencers», que na verdade é qualquer pessoa que esteja a publicitar um produto, devem indicar

explicitamente que se trata de um anúncio, mas também se utilizaram algum filtro de beleza que enalteça as

suas características pessoais.

Em suma, o que se pretende é defender o consumidor assegurando que fica claro para este que está perante

um anúncio publicitário e que não são enaltecidas as capacidades de um determinado produto, nem as próprias

características físicas de quem publicita, assim se contribuindo para que os padrões de beleza sejam mais reais

e, consequentemente, tenham menor impacto negativo na vida das pessoas, de outra forma estaremos perante

publicidade enganosa.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Deputada não inscrita Cristina Rodrigues

apresenta o seguinte projeto de lei:

Artigo 1.º

Objeto

A presente lei procede à alteração do Código da Publicidade, no sentido de tornar os padrões de beleza reais

e a publicidade mais transparente por forma a assegurar o princípio da veracidade junto do consumidor.

12 http://www.jeffreyarnett.com/ARNETT_Emerging_Adulthood_theory.pdf 13 Crosswell, Ella, (2019), Social Media Influencers and Body Fascination, Universidade de Canterbury, disponível online em https://ir.canterbury.ac.nz/bitstream/handle/10092/100022/Crosswell%2c%20Ella_Master%27s%20Thesis.pdf?sequence=1&isAllowed=y 14 Chae, J. (2018). Explaining females' envy toward social media influencers. Media Psychology, 21(2), 246-262. 15 Grabe, S., Ward, L. M., & Hyde, J. S. (2008). The role of the media in body image concerns among women: a meta-analysis of experimental and correlational studies. Psychological bulletin, 134(3), 460. 16 https://ir.canterbury.ac.nz/handle/10092/100022