melhoria do SNS, suportado num adequado planeamento, que potencie a articulação em rede, é uma necessidade incontornável.

Até 2023, iniciar-se-á a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontra em diferentes fases de maturação.

Por outro lado, dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor da saúde.

Considerando os valores da despesa do SNS em capital (investimento), para o ano de 2020 e até julho de 2021, verifica-se que a soma daqueles montantes totaliza 365,1 milhões de euros (262,9 milhões de euros relativos a 2020 e 102,2 milhões de euros referentes a julho de 2021). O valor alcançado em 2020 foi influenciado pelo investimento realizado na aquisição de equipamentos para as unidades de cuidados intensivos, sendo que o ano de 2021 é já marcado pela prossecução dos objetivos definidos pelo Governo no Orçamento do Estado, podendo referir-se o reforço da resposta em equipamentos médicos pesados, o reforço da resposta de medicina intensiva e o reforço das redes de sistemas de informação em saúde, entre outros.

O investimento relacionado com a eficiência energética dos edifícios do SNS e os consequentes impactos na redução quer dos consumos energéticos quer dos correspondentes encargos, associado à melhoria das condições de conforto térmico dos edifícios do SNS, continua a ser uma prioridade, destacando-se projetos como a instalação de isolamento térmico em fachadas, de sistemas fotovoltaicos para consumo, ou ainda a introdução de iluminação LED, para além dos sistemas de aquecimento de águas, todos com impactos muito positivos do ponto de vista ambiental.

Em 2022, o Governo dá continuidade aos trabalhos necessários à concretização de diversos outros investimentos, atualmente em desenvolvimento, como a requalificação de edifício do Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, a construção do Centro de Ambulatório de Radioterapia do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, a requalificação para o novo Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, a edificação do novo Departamento Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a ampliação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa e do Hospital de S. Bernardo do Centro Hospitalar de Setúbal.

Bairros saudáveis

Os determinantes em saúde — biológicos, mas também sociais, económicos, ambientais e de estilos de vida —, influenciam, num ou noutro sentido, o estado de saúde individual, familiar ou comunitário.

O contexto da atual pandemia da doença COVID-19 veio realçar isto mesmo, tornando clara a necessidade de investir na melhoria das condições habitacionais e ambientais, promovendo a qualidade de vida das comunidades locais e prosseguindo trabalho em prol do reforço da coesão social.

Neste contexto, o Governo lançou o Programa Bairros Saudáveis, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 52-A/2020, de 1 de julho, numa lógica de programa público interministerial, de natureza participativa, com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros, sendo as entidades responsáveis pelo programa as áreas governativas da presidência do conselho de ministros, do trabalho, solidariedade e segurança social, da saúde, do ambiente e da ação climática, das infraestruturas e da habitação, da coesão territorial e da agricultura.

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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