Quadro 5.50. Saúde (PO16) — Conta do Programa Orçamental (milhões de euros)

Nota: O presente quadro exclui nas rubricas de vendas e aquisição de bens e serviços, Juros, transferências, subsídios, ativos e passivos financeiros, provenientes e destinados a entidades do Programa

Fonte: Ministério das Finanças

Do total de receita consolidada afeta ao Programa em 13 580,3 milhões de euros, cerca de 59,4% são representados pela componente de receitas próprias (8 071,3 milhões de euros), essencialmente verbas provenientes do contrato programa a estabelecer entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que na sua génese tem proveniência de receita de impostos.

A restante despesa é financiada por transferências entre entidades (3 028,2 milhões de euros) – a maioria também referente a receita de impostos, associada, designadamente, a financiamento centralizado para pagamento de produtos vendidos em farmácias, de Rede Nacional Cuidados Continuados, parcerias público-privadas, entre outros; receitas de impostos (1 758,2 milhões de euros) e fundos europeus (720,4 milhões de euros).

O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52,0%). Neste último agrupamento são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.

Do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,0% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2021 2022

Estimativa Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 12 054,7 12 608,9 4,6 92,9

Despesas com o pessoal 5 025,9 5 233,8 4,1 38,5

Aquis ição de bens e serviços 6 940,7 7 064,6 1,8 52,0

Juros e outros encargos 3,9 3,7 -5,0 0,0

Transferências correntes 52,8 131,4 149,0 1,0

Subs ídios 0,1 0,1 21,9 0,0

Outras despesas correntes 31,4 175,3 458,9 1,3

Despesa de capital 496,3 920,5 85,5 6,8

Investimento 493,4 864,5 75,2 6,4

Transferências de capi ta l 2,9 56,0 n.r. 0,4

Outras despesas de capi ta l

Despesa efetiva consolidada 12 551,0 13 529,4 7,8

Ativos Financeiros 1,0 2,1 104,0 0,0

Passivos Financeiros 46,6 46,6 0,1 0,3

Despesa total consolidada 12 598,7 13 578,1 7,8

Receita total consolidada 12 378,3 13 580,3 9,7

Saldo Orçamental -220,4 2,2

por memória :

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada Orçamento 2022

Recei tas de Impostos 1 758,2

Recei tas Próprias 8 071,3

Fundos Europeus 720,4

Transferências entre entidades 3 028,2

Classificador EconómicoVariação

(%)Estrutura 2022

(%)

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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