residuais (e.g., materiais de embalagem a partir de compostos vegetais). Assim, face à riqueza do seu território terrestre e marítimo, Portugal dispõe de uma janela de oportunidade para se tornar um líder na concretização da bioeconomia.

Em 2022, será igualmente prosseguida a linha de trabalhos dirigida à promoção do financiamento sustentável, nomeadamente através da elaboração de uma estratégia nacional para o financiamento sustentável.

A transição para uma economia neutra em carbono implica adotar uma política fiscal alinhada com os objetivos de transição energética e descarbonização da sociedade, introduzindo os sinais certos à economia e promovendo comportamentos mais sustentáveis. O Governo prosseguirá assim um movimento de reequilíbrio fiscal, em linha com o objetivo de transição justa, mediante a transferência progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos, prosseguindo com uma fiscalidade que internalize os impactos ambientais e que discrimine positivamente os produtos e serviços de elevado desempenho ambiental Assim, em 2022, prosseguir-se-á com a eliminação de incentivos prejudiciais ao ambiente, como as isenções associadas ao uso de combustíveis fósseis e as isenções de taxa de carbono, prosseguindo o seu reforço, em linha com as melhores práticas internacionais.

Transição energética

Portugal comprometeu-se com a União Europeia a alcançar uma meta de 47% de energia de fonte renovável no consumo final bruto de energia até 2030, sendo os primeiros anos da década essenciais para o sucesso da estratégia constante do PNEC 2030. Assim, Portugal está já a implementar e a definir estratégias para duplicar a sua capacidade instalada com base em fontes renováveis de energia antes de 2030, que permitirá alcançar um patamar mínimo de 80% de incorporação de renováveis na produção de eletricidade nesta década.

Entre as principais medidas e objetivos a concretizar nesta área, no ano de 2022, encontram-se:

Prosseguir com o modelo de leilões de energias renováveis com vista ao cumprimento dos objetivos fixados no PNEC 2030 e na EN-H2;

Fomentar sistemas híbridos de produção e armazenamento de energia elétrica, que otimizam investimentos já realizados na rede e que, através da combinação de diferentes fontes de energia renovável complementares, como por exemplo solar e eólica ou solar e hídrica, incluindo armazenamento, constituem uma forma particularmente eficiente de aumentar a capacidade renovável instalada;

Alcançar, pelo menos, 2 GW de energia solar fotovoltaica em funcionamento no Sistema Elétrico Nacional até final de 2022;

Promover projetos de autoconsumo e de comunidades de energia renovável (CER), facilitando a participação ativa na transição energética de entidades públicas, de empresas e cidadãos, mediante um programa com dimensão nacional de promoção, incluindo ações de divulgação de informação e de apoio técnico à constituição de CER;

Apostar na incorporação de gases de origem renovável, nomeadamente o hidrogénio, com vista à descarbonização dos setores onde a eletrificação poderá não ser a solução mais custo-eficaz ou tecnicamente viável, sobretudo em indústrias que recorrem a processos

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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