Neste contexto, em 2022, a política de investimento e de atuação ao nível dos transportes e mobilidade urbana estará primordialmente assente nos seguintes temas-chave:

Manutenção das políticas de apoio e promoção do transporte público coletivo, designadamente através do Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos (PART) e do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP);

Prosseguir o desenvolvimento dos planos de reforço e expansão das redes de metro de Lisboa e do Porto;

Continuar o processo de capacitação das autoridades de transporte para que estas possam gerir e planear de forma cada vez mais eficiente e eficaz as várias redes de transporte do País;

Promover a mobilidade ativa enquanto aposta para uma melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades e da atratividade do espaço urbano;

Continuar o processo de capacitação das autoridades de transporte para que estas possam gerir e planear de forma cada vez mais eficiente e eficaz as várias redes de transporte do País;

Promover soluções inovadoras e inteligentes de mobilidade, de bens e pessoas, que promovam e fomentem a descarbonização das cidades.

Neste sentido, e aproveitando as verbas do PRR, em 2022, dar-se-á continuidade aos planos de expansão e reforço destas redes de transportes, já iniciados anteriormente. Nos metros de Lisboa e do Porto, as intervenções não se limitarão à expansão das redes, promovendo-se também o investimento em novo material circulante e intervenções de melhoria das estações e que promovam a intermodalidade com outros modos de transporte, em particular com o modo ciclável.

Ao nível do restante território, o ano de 2022 será marcado pela progressiva entrada em vigor da contratualização das redes de transportes públicos, por forma a promover a qualidade de serviço de transporte prestado às populações e a redução da dependência do uso do transporte individual.

Paralelamente, considera-se fundamental manter o apoio à capacitação das autoridades de transportes e ao desenvolvimento de ações de promoção do transporte público e da transferência modal, da mobilidade alternativa e da melhoria da performance ambiental do sistema de transporte. A capacitação das autoridades de transporte é considerada um fator-chave na promoção do transporte sustentável em todo o território.

Com o objetivo de promover cidades mais verdes, com maior qualidade de vida para as pessoas, com menor poluição atmosférica e menos ruído, em 2022, dar-se-á continuidade à descarbonização dos sistemas de transportes, tanto coletivos quanto individuais.

Também no âmbito da eletrificação do sistema de transportes, em 2022, dar-se-á continuidade à concretização do plano de renovação da frota da Transtejo, após a assinatura do contrato de fornecimento de dez novos navios elétricos que ocorreu em 2020.

Ao nível da promoção da mobilidade elétrica, para além dos apoios a conceder para aquisição de veículos ligeiros 100% elétricos, durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade à promoção da rede pública de carregamento de veículos elétricos em todo o território nacional, sobretudo através da aposta em soluções de carregamento rápido, permitindo assim aumentar a atratividade da

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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