integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias sub-regionais e municipais de desenvolvimento local.

Tendo por base este enquadramento, durante o ano de 2022, serão reforçadas as operações territoriais em curso e lançados novos projetos e programas, dirigidos a sistemas territoriais com prementes necessidades de estruturação, ordenamento e gestão, como os florestais com elevada perigosidade de incêndio, os de elevada suscetibilidade à desertificação e os de elevado capital natural, designadamente na Rede Natura 2000 e áreas protegidas.

A componente C8 — Florestas do PRR, assente em três reformas — Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis; reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo (SMOS); e prevenção e combate de fogos rurais —, permitirá assegurar condições financeiras para a concretização de um conjunto robusto e estruturado de intervenções ao nível do ordenamento e gestão ativa dos territórios e da proteção da biodiversidade e valorização do capital natural, concorrendo para a resiliência e revitalização dos territórios rurais.

Será prosseguido o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que assenta em quatro medidas programáticas: Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP); Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP); Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de floresta — Condomínio de Aldeia; e o Programa Emparcelar para Ordenar.

Se 2020 foi o ano da definição do quadro regulamentar subjacente ao PTP e 2021 o da conceção estratégica e operacional e início da efetivação no terreno, o ano de 2022 atingirá, de forma expetável, a velocidade de cruzeiro na concretização das medidas.

Será efetivada a implementação de AIGP, através de operações integradas de gestão da paisagem (OIGP) assentes em modelos de gestão agrupada e dirigidos a contextos microterritoriais específicos. Neste âmbito, serão desenvolvidas as ações preparatórias das 47 AIGP com contratos-programa para a elaboração das OIGP.

Serão lançados novos concursos do Condomínio de Aldeia, através do apoio à alteração do uso dos solos, sobretudo nas faixas de gestão de combustível da rede secundária em torno das áreas edificadas com elevada percentagem de interface direto com territórios florestais. Por fim, com o objetivo de fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio, importa prosseguir com o Programa Emparcelar para Ordenar.

No quadro da reforma da floresta, será dada prioridade ao desenvolvimento de um quadro integrado de medidas que mobilizem o investimento, a gestão e a valorização dos territórios agrícolas, florestais e agroflorestais, complementado com novos apoios financeiros e com investimentos financiados pelo PRR.

Nas matas nacionais, e concluído o trabalho da Comissão Científica do Programa de Recuperação das Matas Litorais, serão prosseguidas as ações de campo do ICNF na recuperação das matas dunares litorais. Pretende-se que as matas nacionais passem a ser um exemplar modelo de gestão florestal e da paisagem.

Em 2022, no âmbito das comemorações oficiais do Dia Internacional das Florestas, será, pela primeira vez, atribuído o Prémio Nacional das Florestas.

Para obter um conhecimento atualizado e detalhado do território é fundamental a produção de cartografia de referência para os diversos processos de planeamento de âmbito nacional, regional e

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

330