O investimento tem um peso de 6,4% no total do orçamento, destacando-se novamente as entidades do SNS com orçamento inscrito de 668,2 milhões de euros.

Quadro 5.51. Saúde (PO16) — Dotações específicas (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

A despesa financiada por receitas de impostos totaliza cerca de 11 172,8 milhões de euros, dos quais 11 011 milhões de euros respeitam a financiamento para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em dotação especifica. O financiamento por receitas de impostos contempla ainda, entre outros, o valor de impostos consignados, orçamentado no montante de 115,1 M€.

Quadro 5.52. Saúde (PO16) — Despesa por medidas do Programa (milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no Programa 016 – Saúde, salienta-se a medida relacionada com Hospitais e Clínicas, com 27 431,1 milhões de euros, e que representa 79,5% do total do Programa, destacando-se também a medida relacionada com os serviços individuais de saúde com 4 762,9 milhões de euros, onde se inclui as Administrações Regionais de Saúde.

5.16. Ambiente e Ação Climática (PO17)

2021 2022

Estimativa Orçamento

016 - SAUDE 10 429,1 11 126,1 6,7

TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 113,9 115,1 1,1

CONTRIBUIÇÃO DISPOSITIVOS MÉDICOS 15,1 16,3 7,9

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 13,9 13,9

IMPOSTO SOBRE AS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 84,9 84,9

TRANSFERÊNCIAS SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 10 315,2 11 011,0 6,7

Agregados/Programas OrçamentaisVariação

(%)

2022Orçamento

Estrutura 2022 (%)

34 511,1 100,0

243,3 0,7

51,4 0,1

27 431,1 79,5

4 762,9 13,8

406,8 1,2

0,6 0,0

949,5 2,8

47,4 0,1

618,1 1,8

34 559,9

13 578,1

13 529,4

2,1

46,6

Ativos Financeiros

Pass ivos Financeiros

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória:

084 - SIMPLEX +

095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO

096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE

102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

Despesa Total Não Consolidada

020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO

022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS

023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE

073 - SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Programas e Medidas

Despesa Efetiva Não Consolidada

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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