Debates Parlamentares - Diário 015S2, p. 312 (2021-10-11)

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Gráfico 5.2. Saúde (PO16) — Transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde (dotações orçamentais, milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

A capacidade de resposta do SNS tem vindo a ser intensificada, tendo o SNS reforçado o número de profissionais, em 9193, entre 2019 e 2020. Já em 2021, e até julho, o SNS contratou mais 4453 profissionais de saúde. Igualmente, continuou-se o reforço do investimento em instalações e equipamentos e foi melhorado o acompanhamento, monitorização e avaliação do desenvolvimento das funções de gestão nas entidades públicas empresariais (EPE) integradas no SNS.

Atendendo à prioridade assumida de reforço do SNS, tornando-o mais robusto e capaz de responder, em tempo útil, aos desafios da pandemia, e também das necessidades de cuidados de saúde não-COVID-19, o Governo prossegue a sua política de aposta nos profissionais de saúde.

O caminho para a melhoria da gestão dos recursos do SNS não se esgota na revisão do seu modelo de governação. O Governo pretende continuar a imprimir um novo ímpeto ao exercício de revisão da despesa, implementando um conjunto de iniciativas com potencial significado na melhoria da eficiência do SNS, das quais, pela sua importância, se destacam:

A melhoria dos sistemas de comunicação com os utentes, dotando os serviços de canais de comunicação mais próximos dos utentes;

A melhoria da eficiência das unidades funcionais dos cuidados de saúde primários (CSP), atendendo-se ao mix da força de trabalho disponível — médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

A internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos CSP, dando cumprimento ao previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR);

A consolidação do projeto de identificação dos utilizadores frequentes do serviço de urgência e consequente gestão de casos;

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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Gráfico 5.2. Saúde (PO16) — Transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde (dotações orçamentais, milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças. A capacidade de resposta do SNS tem vindo a ser intensificada, tendo o SNS reforçado o número de profissionais, em 9193, entre 2019 e 2020. Já em 2021, e até julho, o SNS contratou mais 4453 profissionais de saúde. Igualmente, continuou-se o reforço do investimento em instalações e equipamentos e foi melhorado o acompanhamento, monitorização e avaliação do desenvolvimento das funções de gestão nas entidades públicas empresariais (EPE) integradas no SNS. Atendendo à prioridade assumida de reforço do SNS, tornando-o mais robusto e capaz de responder, em tempo útil, aos desafios da pandemia, e também das necessidades de cuidados de saúde não-COVID-19, o Governo prossegue a sua política de aposta nos profissionais de saúde. O caminho para a melhoria da gestão dos recursos do SNS não se esgota na revisão do seu modelo de governação. O Governo pretende continuar a imprimir um novo ímpeto ao exercício de revisão da despesa, implementando um conjunto de iniciativas com potencial significado na melhoria da eficiência do SNS, das quais, pela sua importância, se destacam: A melhoria dos sistemas de comunicação com os utentes, dotando os serviços de canais de comunicação mais próximos dos utentes; A melhoria da eficiência das unidades funcionais dos cuidados de saúde primários (CSP), atendendo-se ao mix da força de trabalho disponível — médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais; A internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos CSP, dando cumprimento ao previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); A consolidação do projeto de identificação dos utilizadores frequentes do serviço de urgência e consequente gestão de casos; II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________312

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