Políticas e medidas

O percurso de recuperação do Serviço Nacional de Saúde

Nos anos mais recentes, o Governo tem vindo a reforçar os recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), investindo igualmente na melhoria da qualidade da respetiva despesa. Das várias iniciativas adotadas, designadamente no quadro do exercício da revisão da despesa da saúde, destacam-se a revisão do modelo de orçamentação dos hospitais, o reforço do processo de monitorização do desempenho económico e financeiro das entidades do SNS e de avaliação dos respetivos corpos de gestão, o lançamento do processo de avaliação e reforma da compra centralizada de medicamentos e dispositivos médicos, entre outras.

Por outro lado, o Governo tem vindo a prosseguir uma trajetória de redução sustentada da dívida do SNS. Em 2020, o SNS registou o nível mais baixo de sempre de pagamentos em atraso (dívida vencida há mais de 90 dias) desde que existem dados consolidados sobre estes indicadores (2012).

A aposta no reforço dos recursos do SNS procurou garantir uma capacidade de resposta efetiva na prestação de cuidados de saúde quer no contexto de necessidades relacionadas diretamente com a pandemia quer na manutenção da prestação de cuidados de saúde não relacionados com a doença COVID-19.

Em 2020, realizaram-se 32 553 575 consultas médicas de cuidados de saúde primários, mais 984 630 face a 2019 (aumento de 3,1%) e mais 2 078 584 face a 2015 (representando um crescimento de 6,8%), sendo que, no caso das consultas médicas hospitalares, se verificou uma diminuição de 1 290 056 consultas face a 2019 (-10,4%) e de 870 302 consultas (-7,3%) face a 2015.

A diminuição ao nível da atividade hospitalar foi influenciada pela emergência sanitária, que determinou a necessidade de reorganização de circuitos e formas de prestação de atividade assistencial do SNS.

Ainda assim, os dados mais recentes do ano de 2021 (acumulados a julho) revelam o crescimento de 3 707 832 consultas médicas no âmbito dos cuidados de saúde primários (aumento de 21,1%) face ao período homólogo de 2020 e o crescimento em 3 254 768 consultas (18%) face ao acumulado a julho de 2015. Também ao nível das consultas médicas hospitalares, os dados revelam um acréscimo de 956 064 consultas realizadas (mais 15,1%) face a julho de 2020 e de 130 813 consultas (mais 1,8%) face ao mesmo período de 2015. No que diz respeito aos episódios de urgência, verificou-se uma estabilização deste número face a igual período de 2020 (aumento marginal de 0,8%) e uma diminuição de 24% (menos 853 808 episódios) face a julho de 2015. Tendo presente o último ano pré-pandemia (2019), a variação é de menos 976 685 episódios (-26%).

A atividade cirúrgica nos primeiros sete meses de 2021 cresceu em mais 102 041 cirurgias (32,9%), face ao período homólogo, e em mais 26 520 cirurgias (6,9%), quando comparado com julho de 2015. Se se tiver como referência a atividade cirúrgica acumulada a julho de 2019, registou-se um crescimento de 1% (mais 3041 cirurgias).

O esforço empreendido por todas as entidades do SNS para a recuperação da atividade assistencial começa a revelar-se gradualmente em todas as linhas de atividade, sendo de salientar que, a par do acréscimo de atividade empreendido, o SNS deu também cumprimento a um dos pilares no âmbito do combate à pandemia: o processo de vacinação face à doença COVID-19.

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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