Setor social e solidário

Respostas sociais

O reforço da cooperação e do apoio ao setor social e solidário manifestou-se como uma das prioridades do Governo, tendo sido assinado o Compromisso de Cooperação para o biénio 2021-2022, com as organizações representativas do setor, traduzindo-se no maior aumento de sempre no valor das comparticipações da Segurança Social às instituições do setor no ano de 2021 de 3,6% para a generalidade das respostas sociais e um reforço adicional extraordinário de 8 milhões de euros para as respostas especialmente afetadas pela crise pandémica. O Governo continuará a priorizar o investimento no setor social e solidário e nas respostas sociais.

O programa Qualifica Social será implementado para capacitar os vários agentes da ação social e implementar programas específicos para qualificação e valorização dos trabalhadores do setor social e solidário.

No âmbito do PRR, as respostas sociais beneficiam de um envelope financeiro superior a 400 milhões de euros. Pretende-se reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar e a coesão social e territorial. Em 2022, este investimento incidirá nos equipamentos e respostas sociais desenvolvidas por Instituições sociais que prestem serviços de apoio social a públicos especialmente vulneráveis, quer em termos económicos quer sociais.

Com a requalificação dos equipamentos sociais, pretende-se a melhoria das condições de trabalho dos profissionais destas estruturas e a qualificação dos cuidados aos utentes, através de equipamentos técnicos e tecnológicos que permitam aos profissionais desempenhar as suas tarefas de forma mais eficiente. No âmbito do PRR, estão integradas a requalificação da rede de equipamentos e respostas sociais existentes e o licenciamento de respostas em situação irregular, compreendendo intervenções ao nível do edificado e respetivos equipamentos. O alargamento e a requalificação da rede de equipamentos sociais promove a melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias. Nesse sentido, foi lançado o Programa PARES 3.0, com uma dotação financeira de 110 milhões de euros para projetos de investimento em equipamentos sociais, para o desenvolvimento de respostas de apoio às pessoas idosas e com deficiência. As candidaturas apresentadas estão em fase de análise por parte do ISS, pelo que se prevê que muitos destes investimentos possam ser alvo de contratualização em 2022.

Nova geração do apoio domiciliário

O Governo irá desenvolver uma nova geração do apoio domiciliário, que permita a evolução de uma resposta que, por ora, atenta apenas à satisfação das necessidades básicas das pessoas idosas e das pessoas com dependência, deficiência ou incapacidade, para um serviço inovador, flexível e multifacetado, integrado com informação partilhada entre o utente e os múltiplos intervenientes no apoio prestado, sendo um contributo para a autonomia, independência e qualidade de vida.

Criação de equipas para o projeto-piloto Radar Social

O Governo pretende dotar as redes sociais que identifiquem pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade social em isolamento ou solidão, de forma a promover um efetivo acompanhamento

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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