Aprofundar o Programa Qualifica como chave para a elevação de qualificações da

população adulta

Alargar o acesso à formação é decisivo para que a aprendizagem ao longo da vida seja uma

realidade transversal. O Programa Qualifica assumiu-se, nos últimos anos, como o regresso da

aposta na qualificação da população adulta. Além de promover o investimento na aproximação

de centenas de milhares de pessoas à qualificação, é também um instrumento de promoção do

reconhecimento de competências e aprendizagens e, ao mesmo tempo, da adequação dos

percursos formativos aos perfis e necessidades individuais. Por isso, o Governo vai:

• Lançar, no quadro do Programa Qualifica, um programa nacional dirigido às pessoas que

deixaram percursos incompletos e, em particular aos jovens e jovens adultos sem o nível

secundário à entrada para o mercado de trabalho, para que possam concluir os seus

percursos de formação, utilizando diferentes vias;

• Alargar e densificar a rede de centros Qualifica: por um lado, no contacto com o público,

através do reforço de parcerias e da criação de balcões Qualifica em todos os concelhos

do país, com vista ao reforço do acesso ao programa e de diferenciação positiva dos

territórios de baixa densidade; por outro lado, no desenvolvimento de redes locais do

Qualifica, reforçando a coordenação e concertação local entre municípios, empresas,

agentes locais, Centros Qualifica e diferentes tipos de respostas, para aumentar a eficácia

do programa. Será ainda aprofundado o Qualifica na Administração Pública, de modo a

assegurar o envolvimento do Estado, enquanto empregador, no esforço de qualificação

dos portugueses;

• Tornar a inscrição no Programa Qualifica, nos públicos menos qualificados, a regra da

entrada no sistema de formação profissional e um critério de valorização transversal nas

práticas formativas, de modo a melhorar a monitorização integrada dos impactos da

formação profissional e reforçar o papel dos centros e do programa no acompanhamento

de adultos encaminhados para ofertas.

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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