o Modernizar o Ensino Profissional, mediante a criação dos Centros Tecnológicos

Especializados e aprofundando a adequação da oferta às necessidades sociais,

locais e das empresas, introduzindo novas complementaridades e parcerias entre a

oferta das escolas e de outros parceiros;

o Diversificar as formas de organização do Ensino Secundário, através da

permeabilidade entre ofertas formativas e da exploração de percursos formativos

próprios adequados aos interesses específicos dos alunos;

o Reforçar o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, especialmente ao nível

do ensino secundário, onde se encontra o principal foco de insucesso;

o Avaliar a melhoria a introduzir no acesso ao ensino superior, com vista à separação

entre a certificação do ensino secundário e o acesso ao ensino superior e à

valorização de todas as vias e percursos de ensino.

• Aprender sempre:

o Aprofundar o Programa Qualifica como chave para a elevação de qualificações da

população adulta, assim como a permanente adequação aos novos desafios do

mercado de trabalho;

o Continuar as parcerias para que sejam alargados os pontos locais de contacto do

Programa Qualifica e os programas específicos (na Administração Pública, nas

empresas);

o Concluir a revisão do Catálogo Nacional de Qualificações, flexibilizando e

adaptando-o a novas necessidades e qualificações emergentes, atualizando

também os referenciais de formação, para garantir uma maior relevância das

aprendizagens;

o Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua

portuguesa junto das comunidades imigrantes através de planos conjuntos entre

escolas-municípios-delegações do Instituto do Emprego e Formação Profissional

(IEFP).

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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