Dar um novo impulso à economia social e solidária

As entidades da economia social são não apenas parceiras fundamentais do Estado na prestação

de serviços de interesse geral às populações em termos não mercantis, mas também, acima de

tudo, entidades dotadas de uma identidade própria e uma matriz distintiva e prática de valores

solidários, contribuindo para a satisfação das necessidades coletivas. O universo da economia

social é, em si mesmo, profundamente diverso, sendo por isso transversal a toda a sociedade,

com um papel decisivo junto dos segmentos sociais mais fragilizados, através de ações de

proximidade em áreas urbanas de maior dinamismo ou em regiões de menor densidade no

interior do país.

A economia social tem um papel determinante para a dinamização económica e social e para a

criação de emprego. Para melhorar o dinamismo, a visibilidade e a capacidade das entidades da

economia social, importa aumentar a eficácia e a eficiência da sua atuação e garantir, ao mesmo

tempo, a sua sustentabilidade económica e financeira, salvaguardando os princípios e dinâmicas

próprias das organizações da economia social.

Os dois anteriores governos reconheceram o papel determinante que a economia social

desempenha e estiveram sempre empenhados em trabalhar em conjunto com as organizações,

dando passos no sentido de consolidar uma trajetória de parceria que tem já uma longa tradição.

Por isso, o Governo vai:

• Criar um Centro de Competências para a Economia Social e desenvolver um programa de

formação e capacitação para dirigentes e trabalhadores de entidades da economia social,

potenciando a inovação, a criatividade e o empreendedorismo no setor;

• Garantir uma partilha equitativa entre Estado e Economia Social e Solidária nas respostas

sociais, promovendo a melhoria da capacidade de resposta, a valorização dos

trabalhadores e a sustentabilidade das instituições;

• Mobilizar investimento na Economia Social para resposta aos desafios da demografia e do

combate às desigualdades, através do PRR e de outros instrumentos europeus de

financiamento;

• Implementar o programa de digitalização da Economia Social;

• Modernizar, simplificar e agilizar os instrumentos de regulação da economia social, em

estreito diálogo social com os diferentes setores que a compõem;

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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