I.V. COESÃO TERRITORIAL

Tornar o território mais coeso, mais inclusivo e mais competitivo

As assimetrias territoriais persistem em constituir um fator de bloqueio ao desenvolvimento

equilibrado do país, limitando fortemente o nosso potencial de desenvolvimento. Promover a

coesão territorial, em todas as suas declinações, é por isso uma prioridade não só em termos de

justiça social e de aproximação entre todos os portugueses, mas também de resposta a outros

desafios como a valorização dos nossos recursos, a sustentabilidade demográfica ou um

desenvolvimento económico equilibrado, mitigando as assimetrias e reforçando o sentimento

de pertença a um desígnio comum.

Assim, para além da descentralização de competências, no quadro de uma boa governação,

importa tomar medidas que contrariem os desequilíbrios territoriais existentes, promovendo o

desenvolvimento harmonioso de todo o país, conforme estabelecido no PNPOT, e dando

especial atenção para os territórios do Interior, tal como preconizado no Programa de

Valorização do Interior. Assim, o Governo irá:

• Desenvolver e adotar uma estratégia nacional de desenvolvimento regional e urbano,

visando a implementação da Agenda Territorial do PNPOT, declinada pelos PROT,

articulada com a Estratégia Portugal 2030 e com as estratégias regionais e apoiada pelos

instrumentos da politica de coesão, tendo em vista a promoção da capacitação e inovação

nos mecanismos de territorialização integrada e de governação colaborativa multinível e

a efetivação equilibrada de resultados das políticas publicas no território.

Corrigir as assimetrias territoriais

Num país ainda bastante desigual, desde logo ao nível territorial, importa atuar de forma

determinada para colmatar as injustiças espaciais. Necessitamos, pois, de políticas públicas

especialmente dirigidas à correção das assimetrias regionais e, para o efeito, devemos conjugar

estratégias de promoção da coesão e de reforço da competitividade dos diferentes territórios.

Assim, o Governo irá:

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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