A presente legislatura iniciar-se-á necessariamente centrada na recuperação do setor da Cultura

após o profundo choque sofrido com a pandemia da doença COVID-19. Os artistas, os técnicos,

os mediadores e promotores culturais – todo o setor cultural – estiveram entre os mais afetados

pelas consequências da pandemia. É fundamental que o relançamento do setor permita retomar

a trajetória de crescimento do setor e atingir patamares mais elevados de desempenho, quer ao

nível da criação, quer ao nível da acessibilidade dos públicos à fruição cultural.

Promover o livro e a leitura

A leitura é uma das mais importantes atividades de promoção intelectual e cultural, bem como

um dos mais significativos meios de aquisição de conhecimento. É, praticamente, pressuposto

da plenitude das demais formas de fruição cultural. Os desafios da transição digital colocam

riscos à formação de hábitos de leitura, do mesmo modo que configuram oportunidades de

difusão dos textos literário, designadamente através da diversificação dos suportes em que

estes se manifestam.

Assim, o Governo implementará as seguintes medidas:

• Desenvolver medidas de promoção do livro e da leitura, através de incentivos diretos à

aquisição de livros e licenciamento de conteúdos digitais, de acordo com critérios que

considerem o potencial da leitura para os segmentos mais vulneráveis socialmente e para

jovens;

• Implementar um programa para a distribuição dos excedentes de livros em armazém das

editoras portuguesas pelas bibliotecas públicas e a rede de bibliotecas escolares;

• Facilitar um acesso mais justo e proporcional ao International Standard Book Number

(ISBN), designadamente por parte das pequenas editoras e editores independentes;

• Promover a internacionalização, a modernização e a transição digital do livro e dos

autores de língua portuguesa, através do apoio à tradução de obras literárias, à edição de

audiobooks e ebooks, bem como à modernização e transição digital das livrarias,

designadamente no âmbito do PRR.

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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