• Relançar o chamado Sistema de Aprendizagem, para jovens e jovens adultos, em

articulação com o tecido empresarial e com formação em alternância nas empresas;

• Criar, nos termos do acordo de concertação, uma Rede de Formação Setorial que agregue

o IEFP e centros de formação de modo a desenvolver melhor resposta integrada às

necessidades das diferentes áreas e territórios, de modo a desenvolver um sistema de

antecipação de necessidades de competências vocacionado para a formação contínua e

para respostas flexíveis às necessidades do mercado de trabalho, com declinações

setoriais e regionais;

• Reforçar o Programa Qualifica, com renovada regulamentação dos centros de qualificação

de adultos e do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências

(RVCC), generalizando a utilização dos Passaportes Qualifica e promovendo por esta via a

elevação da nossa base de qualificações, lançando uma iniciativa para jovens e jovens

adultos subqualificados, de modo a estimular a conclusão de percursos incompletos e

combater a perpetuação da existência de bolsas de subqualificação entre as gerações

mais qualificadas;

• Discutir com os parceiros sociais a criação de contas individuais de formação, em

articulação com instrumentos como o passaporte qualifica, no quadro da reflexão

europeia em curso sobre esta matéria.

I. VI. CULTURA

Reforçar a aposta na Cultura

Porque a cultura deve ser inclusiva, abrangente e envolvente, devem ser promovidas políticas

públicas orientadas para a acessibilidade e participação alargada de públicos e a sua ligação às

instituições, às obras e aos criadores.

Assentaremos o desenvolvimento das políticas públicas numa visão estratégica, na competência

dos agentes públicos da respetiva promoção e na consistência orçamental. A visão estratégica

que nos propomos implementar assenta em seis prioridades fundamentais: a promoção do livro

e da leitura; o património cultural; a criação artística; a promoção do cinema e do audiovisual; a

descentralização; e a internacionalização. As duas últimas prioridades relacionam-se com todas

as demais, contribuindo para o seu desenvolvimento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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