• Consolidar o papel decisivo dos Teatros Nacionais Dona Maria II e São João e dos corpos

artísticos do OPART (Companhia Nacional de Bailado, Coro do Teatro Nacional São Carlos,

Orquestra Sinfónica Portuguesa) no quadro de uma política integrada de programação e

em rede com equipamentos culturais no apoio reforçado às artes, em particular através

de mais projetos sustentáveis de descentralização, de atividades e serviços educativos

inovadores e direcionados à formação e diversificação de públicos, em colaboração com

o Plano Nacional das Artes;

• Proceder à requalificação dos Teatros Nacionais, através de intervenções de reabilitação

e modernização;

• Autonomizar, no âmbito do OPART, como unidades orgânicas, para além do Teatro

Nacional de São Carlos e da Companha Nacional de Bailado, também a Orquestra

Sinfónica Portuguesa e os Estúdios Victor Córdon, a primeira com vista a assegurar o

reforço do seu papel artístico como orquestra sinfónica, sem prejuízo do seu papel de

suporte ao teatro lírico e ao bailado, e os segundos, com vista a consolidar o caminho feito

enquanto espaço público de desenvolvimento artístico nos domínios da música e da

dança, assim permitindo que também a música possa ganhar espaço na programação da

atividade dos Estúdios;

• Promover as artes visuais contemporâneas, em especial dos artistas portugueses,

nomeadamente através de:

o Um programa de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas;

o Um novo museu nacional de arte contemporânea;

o Medidas de incentivo à aquisição e colocação de obras de artistas portugueses em

serviços públicos e equipamentos do Estado, com vista à sua fruição pelo público.

• Promover a igualdade de género no setor da cultura e indústrias criativas e conferir às

mulheres artistas a visibilidade e reconhecimento devido pelo seu papel na cultura e

história das artes em Portugal, designadamente estabelecendo incentivos à paridade no

âmbito dos apoios públicos da cultura e realizando atividades de programação dedicadas

às criadoras e artistas portuguesas ao longo da história e da contemporaneidade;

• Fomentar projetos culturais e pedagógicos que promovam e divulguem a tradição oral,

performativa e popular do património literário e cultural português, com base em

incentivos à criação e produção.

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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