Quadro 2.2. Distribuição dos ganhos das revisões de IRS de 2018 e 2022

Fonte: Ministério das Finanças.

A alteração dos escalões proposta para 2022 abrangerá mais de 1,5 milhões de agregados com rendimento coletável superior a 10 736 euros. Desta forma, a taxa marginal aplicável ao escalão de 10 732 euros a 15 216 euros passará de 28,5% para 26,5%, o que representa uma diminuição da taxa média de 20,6% para 20,1% para um rendimento bruto anual de 15 216 euros. Adicionalmente, os rendimentos coletáveis entre 36 967 euros e 48 033 euros registarão uma diminuição da taxa marginal de 45% para 43,5%, o que significa uma redução da taxa média de imposto de 32,6% para 32,1% para quem recebe 48 033 euros por ano.

A revisão dos escalões de IRS fica assim concluída, constituindo por si só, no conjunto das alterações de 2018 e 2022, um alívio fiscal de mais de 500 milhões de euros para as famílias portuguesas.

Alargamento da majoração da dedução de dependentes a partir do segundo filho

Até 2023, a dedução à coleta por dependente até aos 6 anos, aplicável a partir do segundo filho, aumentará de 600 para 900 euros. Este aumento ocorrerá de forma faseada, registando-se, em 2022, um aumento do valor da dedução de 600 para 750 euros e, em 2023, um novo aumento de 750 para 900 euros.

Alargamento do IRS Jovem e do Programa Regressar

Em 2020, quase 88 mil estudantes completaram um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. Trata-se do valor mais elevado desde que existem registos (1991). Paralelamente, em 2020 assistiu-se ao mais reduzido fluxo de emigração da última década.

O País tem de garantir as condições para que estas gerações possam optar por iniciar a carreira profissional em Portugal, com salários adequados às suas qualificações. O Orçamento do Estado para

Intervalo de rendimento anual bruto (€)

Revisão 2018 (€)

Revisão 2022 (€)

Revisão completa (€)

Revisão completa (%)

0 - 10.000 2 0 2 1%

10.000 - 15.000 75 1 77 10%

15.000 - 20.000 201 47 247 13%

20.000 - 25.000 205 81 286 9%

25.000 - 30.000 256 51 307 7%

30.000 - 35.000 295 49 344 5%

35.000 - 40.000 297 49 346 4%

40.000 - 45.000 245 53 298 3%

45.000 - 50.000 75 99 174 2%

50.000 - 60.000 38 170 208 1%

60.000 - 70.000 31 192 223 1%

70.000 - 80.000 28 195 223 1%

80.000 - 90.000 27 152 179 1%

90.000 - 100.000 31 56 87 0%

mais de 100.000 32 37 69 0%

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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