22 DE JUNHO DE 2022

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O termo cittadinanza (cidadania/nacionalidade) indica a relação entre um indivíduo e o Estado e, em

particular, um estatuto, denominado civitatis, ao qual o sistema jurídico vincula a plenitude dos direitos civis e

políticos. Na Itália, o conceito moderno de nacionalidade nasceu na época da constituição do Estado unitário e

atualmente é regido pela Lei n.º 91/1992.

A cidadania italiana adquire-se iure sanguinis, ou seja, se a pessoa nasce de, ou é adotada por cidadãos

italianos. Existe uma possibilidade residual de aquisição por iure soli, se se tiver nascido em território italiano de

pais apátridas ou se os pais são desconhecidos ou não podem transmitir a sua nacionalidade ao filho de acordo

com a lei do país de origem.

São previstas formas facilitadas de aquisição da cidadania para os estrangeiros de origem italiana: Um

estrangeiro (ou apátrida) cujo pai ou mãe, ou um dos parentes do segundo grau na linha ascendente direta era

um cidadão por nascimento torna-se cidadão se, ao atingir a maioridade, tiver residido legalmente no território

italiano durante pelo menos dois anos e declarar, no prazo de um ano após ter atingido a maioridade, que deseja

adquirir a nacionalidade italiana [alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º].

Os descendentes de um cidadão italiano, nascidos no estrangeiro, adquirem a cidadania italiana desde o

nascimento. Daí a possibilidade concreta de à segunda, terceira, quarta e subsequentes gerações de

descendentes de emigrantes italianos poder ser concedida a cidadania italiana.

Estes podem obter o reconhecimento da sua nacionalidade italiana jure sanguinis apresentando o pedido ao

município italiano de residência em conformidade com as circulares do Ministério do Interior.

A concessão de nacionalidade italiana a cidadãos estrangeiros casados com italianos13 é regulada nos

termos do artigo 5.º da lei da nacionalidade (Legge 5 febbraio 1992, n. 91). Assim, obtém a nacionalidade, um

estrangeiro casado com um cidadão italiano com pelo menos dois anos de residência legal (entendida a partir

da data de registo num município italiano) após a celebração do casamento, período reduzido para um ano se

os cônjuges tiverem tido ou adotado filhos (ou pelo menos três anos a partir da data do casamento, se residente

no estrangeiro), se, no momento da adoção do decreto de concessão da nacionalidade, não tiver havido

dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis do casamento e não houver separação legal dos cônjuges.

A nacionalidade também pode ser solicitada por estrangeiros que tenham residido em Itália durante pelo

menos dez anos e satisfaçam certos requisitos. Em particular, o requerente deve provar que tem rendimentos

suficientes para se sustentar a si próprio, que não tem registo criminal, e que não está na posse de quaisquer

razões que possam dificultar a segurança da República.

iv) Suécia

De acordo com o Act on Swedish Citizenship (lei da nacionalidade sueca)14 a aquisição da nacionalidade

pode ser feita por nascimento, adoção, pelo casamento dos progenitores, a pedido e por naturalização.

A nacionalidade (cidadania) por nascimento ou descendência é a primeira e principal forma de obter a

cidadania sueca; por adoção permite aos filhos adotados de cidadãos suecos tornarem-se eles próprios

cidadãos deste país; por naturalização ou aplicação que é a principal via através de cidadãos estrangeiros pode

adquirir passaportes suecos através da residência; e por legitimação, que é uma opção para os cidadãos

estrangeiros que casem com suecos.

Além disso, o país tem um esquema especial de naturalização para cidadãos de países vizinhos do Norte

que podem obter a nacionalidade sueca, através da apresentação de uma notificação à Agência Sueca de

Migração15.

A nacionalidade por descendência na Suécia é a forma mais simples de adquirir um passaporte, uma vez

que implica apenas provar os laços que uma pessoa tem com cidadãos deste país.

De acordo com a lei da nacionalidade, nem todas as pessoas se qualificam automaticamente para a

cidadania por descendência na Suécia. Assim, podem obter a nacionalidade: Uma pessoa cuja mãe é cidadã

sueca; uma pessoa que nasceu na Suécia e cujo pai é cidadão sueco; uma pessoa cujo pai é cidadão sueco e

é casado com a mãe (que pode ser estrangeira); uma pessoa que nasceu na Suécia e cujo pai é falecido mas

13 http://www.libertaciviliimmigrazione.dlci.interno.gov.it/it/acquisto-della-cittadinanza-italiana-matrimonio-cittadino-italiano-ai-sensi-dellart-5-della-legge-n. Consultada em 3/5/2022 14 No caso da Suécia, as fontes citadas não são as do jornal oficial, mas de fontes igualmente fidedignas como o portal da Comissão Europeia e a da Agência Sueca de Migração. 15 https://www.migrationsverket.se/English/Startpage.html.