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10 DE OUTUBRO DE 2022

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Quadro 99 – Instrumentos de planeamento e de políticas públicas associados ao desafio estratégico

transversal – Alterações climáticas

Primeiro desafio estratégico: Alterações climáticas transição climática

Domínio Instrumento Situação

Transição energética

Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios Em vigor

Estratégia Nacional para o Hidrogénio Em vigor

Plano Nacional de Energia e Clima 2030 Em vigor

Programa de Eficiência de Recursos na AP (ECO.AP) Em vigor

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética Em elaboração

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 Em vigor

Plano Nacional de Poupança de Energia Em vigor

Mobilidade sustentável

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável Em vigor

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal Em elaboração

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transportes Públicos (PROTransP)

Em vigor

Programa Ferrovia 2020 Em vigor

Programa Nacional de Investimento 2030 Em vigor

Economia circular

Estratégia Nacional para a Gestão de Lamas de ETAR Urbanas 2030 Em elaboração

Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável 2030 Em vigor

Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) Em vigor

Plano Nacional de Gestão de Resíduos Em vigor

Plano Nacional para a Promoção das Biorrefinarias 2030 Em vigor

Recursos hídricos

Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030

Em vigor

Estratégia Nacional de Reabilitação de Rios e Ribeiras (EN3R) Em vigor

Programa Nacional de Regadios 2030 Em elaboração

Valorizar o território

Agenda de Inovação para a Agricultura 20/30 «Terra Futura» Em vigor

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB) Em vigor

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) Em vigor

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC) Em vigor

Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC) Em vigor

Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) Em vigor

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 Em vigor

Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva Em vigor

Plano de Ação Litoral XXI Em vigor

Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027) Em vigor

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026

Em vigor