II SÉRIE-A — NÚMERO 98

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O Desafio Estratégico Alterações Climáticas responde ao compromisso de Portugal para as metas

climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da

sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o País para realidades que configurarão os fatores de

competitividade num futuro próximo.

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos, em parte, pela execução do financiamento das

medidas apresentadas no Quadro 10, que representa os valores de investimento previstos no PRR, PT2030,

PT2020, e OE para o período 2022-2026. O PRR é um instrumento central para o combate às alterações

climáticas, contando com 38 % do seu investimento global afetado a objetivos de transição climática. Devem

ainda ser considerados outras medidas e reformas que não implicam investimentos diretamente associados à

sua implementação à frente apresentados.

Também o Fundo Ambiental assume um papel de destaque na prossecução da política de

descarbonização, assumindo-se como um instrumento financeiro relevante para a ação climática e política do

ambiente, nomeadamente através do apoio a projetos nas áreas da mitigação, promoção da mobilidade

sustentável, descarbonização das cidades e da indústria, adaptação e cooperação em matéria de alterações

climáticas, recursos hídricos, economia circular e resíduos, danos ambientais, conservação da natureza e

biodiversidade, educação energética e ambiental e promoção da política do bem estar dos animais de

companhia.

Quadro 1010 – Programação do financiamento das medidas associadas ao desafio estratégico –

Alterações Climáticas (M€)

Primeiro desafio estratégico: Alterações climáticas, transição climática Fontes de financiamento

Áreas de política 2022 2023 2024 2025 2026 Total PT

20

30

PT

20

20

PR

R

OF

E

Fo

nte

s

na

cio

nais

Eficiência energética em

edifícios e infraestruturas 66 258 258 227 188 997 X X X X

Produção e distribuição

de energia renovável 40 93 92 81 63 371 X X X

Descarbonização do

tecido produtivo 67 159 274 226 206 931 X X X

Ferrovia e transportes

públicos 197 381 643 728 754 2703 X X X X X

Mobilidade urbana

sustentável 301 235 179 167 177 1059 X X X

Economia circular 70 124 101 97 100 492 X X X

Recursos hídricos 133 247 176 208 196 960 X X X X

Floresta 36 125 119 156 127 563 X X

Mar 68 104 74 74 81 401 X X X X

Adaptação e valorização

do território 279 275 56 54 61 725 X X X X

Conservação da natureza

e biodiversidade 2 18 37 39 49 145 X

Agricultura sustentável 1249 1249 1345 1477 955 6276 X X