II SÉRIE-A — NÚMERO 206

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preços mais baixos no futuro, maior soberania energética e, simultaneamente, a proteção imediata dos

consumidores mais expostos. A reduzida dependência energética da Rússia, o acesso a fontes alternativas para

o aprovisionamento de energia e o elevado peso das energias renováveis colocam Portugal numa posição

privilegiada para contribuir para o reforço da resiliência energética da UE face à Rússia, tal como exposto na

Comunicação REPowerEU apresentada pela Comissão Europeia a 18 de maio de 2022.

Neste enquadramento, o Governo prosseguirá um conjunto de iniciativas centrado na mitigação dos impactos

decorrentes desta crise energética, reforçando a aposta na aceleração da transição energética e numa melhor

gestão dos recursos hídricos. A plena vigência dos pacotes legislativos para a segurança do abastecimento e

de eficiência energética, bem como a simplificação administrativa do licenciamento para a área do ambiente,

serão igualmente marcos importantes.

Nos últimos anos foram dados importantes passos no combate às alterações climáticas, que importa agora

consolidar e aprofundar. As emissões de CO2 por habitante diminuíram de 5,68 toneladas em 2015 para 4,93

toneladas em 2020. O peso das energias renováveis na produção de eletricidade em 2022 — um ano

particularmente afetado pela seca — foi de 57,2 % (em 2012 era de 43,1 %), por força da atualização dos dados

disponíveis. Portugal bateu recordes mundiais nos leilões de energia solar, e será possível antecipar os objetivos

estabelecidos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, em termos de penetração de energias renováveis na

produção de eletricidade previstos para 2030.

O desafio estratégico das alterações climáticas está implícito no objetivo assumido por Portugal para atingir

a neutralidade carbónica até 2050. O País tem uma posição geográfica muito exposta às alterações climáticas

e reconhece os custos que penalizam a inação. Contudo, segundo a Comissão Europeia, Portugal é o País da

UE que mais avançou rumo à neutralidade carbónica e que está em melhores condições de cumprir os objetivos

de redução de emissões até 2030. É perante estes desafios que se centram quatro domínios de intervenção:

• Transição energética.

• Mobilidade sustentável.

• Economia circular.

• Adaptação e valorização do território.

Os indicadores de contexto associados às alterações climáticas apresentam-se no Quadro 9.

Quadro 10 — Indicadores de contexto das alterações climáticas

Fontes: Instituto Nacional de Estatística (INE).

Evolução

indicador

2010 2015 2021 PT

% 5,80 6,53 8,05 (2020)

t CO2

eq/cap5,68 5,68 4,93 (2020)

% 18,7 29,8 30,5

Ferroviário 4,4 4,2 2,7 (2020)

Rodoviário 95,6 95,8 97,3 (2020)

Ferroviário 10,9 14,1 14,2 (2020)

Rodoviário 89,1 85,9 85,8 (2020)

t/ habitante 19,21 15,63 16,93

t CO2

eq/cap6,52 6,53 5,59 (2020)

kg/cap 516 460 514

% 76,1 76,4 67,1 (2021)

Total 24,2 30,5 34,0

Transportes 5,6 7,4 8,6

Electricidade 40,6 52,6 58,4

Aquecimento e

arrefecimento33,8 40,1 42,7

Resíduos urbanos recolhidos per capita

Taxa de Dependência Energética

Percentagem de energia

renovável no consumo final

bruto

%

Emissão de gases de efeito de estufa sem

alteração de uso do solo e da floresta

Indicadores de contextoUnidade

de medida

Portugal

Superfície agrícola em agricultura biológica em

percentagem de área agrícola total utilizada

Emissão de gases de efeito de estufa

Resíduos urbanos municipais reciclados

Distribuição modal do

transporte de passageiros %

Distribuição modal do

transporte de mercadorias%

Consumo interno de materiais per capita

Legenda:

O indicador evolui no sent ido desejado Sem alterações

O indicador evolui no sent ido cont rário Sem avaliação - série curta ou irregular