13 DE SETEMBRO DE 2023

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É importante fazer notar que este aumento dos preços das casas e do volume de empréstimos tem

implicações importantes para a economia e a sociedade portuguesas.

Por um lado, o aumento dos preços das casas tem contribuído para a desigualdade social, já que as pessoas

com menores rendimentos enfrentam dificuldades crescentes para conseguir comprar uma casa.

Por outro lado, o aumento do volume de empréstimos tem vindo a aumentar o endividamento das famílias e

a criar vulnerabilidades financeiras.

O desafio é, portanto, encontrar formas de assegurar que o mercado imobiliário continue a funcionar

eficientemente, enquanto ao mesmo tempo se minimizam os riscos associados ao aumento dos preços das

casas e do volume de empréstimos.

Acresce que as taxas de juros no crédito à habitação em Portugal têm vindo a registar um aumento

significativo, do que derivam consequências gravosas, incluindo o aumento do custo dos empréstimos para os

mutuários, e maior dificuldade no acesso ao crédito à habitação.

O quadro seguinte,4 do Banco de Portugal, reflete bem o aumento das taxas de juro médias de novos

empréstimos para habitação própria e permanente em Portugal, entre os meses de março do transato ano de

2022 e de março do corrente ano de 2023:

Este aumento de juros tem permitido que, paradoxalmente, enquanto muitos setores da economia enfrentam

dificuldades, o setor bancário tem demonstrado uma resiliência notável, com várias instituições de crédito a

registar lucros extraordinários, como, aliás, nos últimos dias tem sido amplamente noticiado.

É o caso da SIC Notícias, onde foi possível verificar que «[…] Os lucros agregados dos cinco maiores bancos

que operam em Portugal aumentaram 54 % para 919,3 milhões de euros no primeiro trimestre, segundo contas

da Lusa, um resultado beneficiado pelo aumento das taxas de juro nos créditos […]»5, e que o «[…] BCP teve

lucros de 215 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 90 % face ao resultado do

primeiro trimestre de 2022 […]».6

De acordo com o Observador, o «[…] Santander Totta foi o segundo banco com melhores resultados positivos

em 2022 (sendo o banco privado com mais lucros), de 606,7 milhões de euros, mais 90 % do que no ano anterior.

O resultado do banco detido pelo espanhol Santander foi o maior da sua história. Já o Novo Banco triplicou os

lucros. Depois de em 2021 ter tido pela primeira vez resultados positivos, de 184,5 milhões de euros, em 2022

ascenderam a 560,8 milhões de euros […]».7

Finalmente, registamos, negativamente, que «[…] em 2022, a Deco recebeu mais de 31 500 pedidos de

ajuda, uma subida de 5 %, registando num novo recorde. Em causa esteve o aumento do custo de vida

4 Cfr. https://bpstat.bportugal.pt/dominios/186/ 5 Vide https://sicnoticias.pt/economia/2023-05-16-Lucros-agregados-dos-cinco-maiores-bancos-em-Portugal-aumentaram-54-no-1.-trimestre-c51509cd 6 Cfr. https://sicnoticias.pt/economia/2023-05-15-Lucros-do-BCP-quase-duplicam-para-215-milhoes-de-euros-no-primeiro-trimestre-76596660 7 Vide https://observador.pt/2023/03/11/lucros-agregados-dos-maiores-bancos-aumentaram-mil-milhoes-de-euros-em-2022/ e https://www.publico.pt/2023/02/02/economia/noticia/santander-portugal-quase-duplica-lucros-568-milhoes-2022-2037341