Debates Parlamentares - Diário 022, p. 7 (2023-10-19)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

I.1. Apresentação sumária da iniciativa

I.2. Análise jurídica complementar à nota técnica

I.3. Avaliação dos pareceres solicitados

I.4. Avaliação dos contributos resultantes da consulta pública

Parte II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares

II.1. Opinião do Deputado relator

II.2. Posição de outros Deputados

II.3. Posição de grupos parlamentares

Parte III – Conclusões

Parte IV – Nota técnica e outros anexos

IV.1. Nota técnica

PARTE I – Considerandos

Não tendo sido recebidos pareceres ou contributos escritos sobre esta iniciativa, a Comissão deliberou, sob

proposta do relator, nos termos do n.º 3 do artigo 139.º, dispensar a elaboração desta parte, aderindo ao

conteúdo da nota técnica, que contempla já uma apresentação sumária da iniciativa e uma análise jurídica do

seu objeto.

PARTE II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares

II.1. Opinião do Deputado relator

Nos termos do n.º 4 do artigo 139.º do RAR, a opinião do relator é de elaboração facultativa, pelo que o

Deputado relator se exime, nesta sede, de emitir considerações políticas, reservando a sua posição para a

discussão do Projeto de Lei n.º 901/XV/2.ª – Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior – em sessão

plenária.

II.2. Posição de outros Deputados

Qualquer Deputado pode solicitar que seja anexada ao relatório a sua posição política, que não pode ser

objeto de votação, eliminação ou modificação.

II.3. Posição de grupos parlamentares

Qualquer grupo parlamentar pode solicitar que sejam anexadas ao relatório as suas posições políticas, que

não podem ser objeto de votação, eliminação ou modificação.

PARTE III – Conclusões

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou à Assembleia da República o Projeto de

Lei n.º 901/XV/2.ª – Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior, tendo sido admitido a 19 de setembro

de 2023.

O projeto em apreço cumpre os requisitos formais previstos no n.º 1 do artigo 119.º, no n.º 1 do artigo 123.º

e no n.º 1 do artigo 124.º do RAR.

19 DE OUTUBRO DE 2023 7 I.1. Apresentação sumária da iniciativa I.2. Análise jurídica complementar à nota técnicaI.3. Avaliação dos pareceres solicitadosI.4. Avaliação dos contributos resultantes da consulta públicaParte II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares II.1. Opinião do Deputado relator II.2. Posição de outros Deputados II.3. Posição de grupos parlamentaresParte III – Conclusões Parte IV – Nota técnica e outros anexos IV.1. Nota técnica PARTE I – Considerandos Não tendo sido recebidos pareceres ou contributos escritos sobre esta iniciativa, a Comissão deliberou, sob proposta do relator, nos termos do n.º 3 do artigo 139.º, dispensar a elaboração desta parte, aderindo ao conteúdo da nota técnica, que contempla já uma apresentação sumária da iniciativa e uma análise jurídica do seu objeto. PARTE II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares II.1. Opinião do Deputado relatorNos termos do n.º 4 do artigo 139.º do RAR, a opinião do relator é de elaboração facultativa, pelo que o Deputado relator se exime, nesta sede, de emitir considerações políticas, reservando a sua posição para a discussão do Projeto de Lei n.º 901/XV/2.ª – Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior – em sessão plenária. II.2. Posição de outros DeputadosQualquer Deputado pode solicitar que seja anexada ao relatório a sua posição política, que não pode ser objeto de votação, eliminação ou modificação. II.3. Posição de grupos parlamentaresQualquer grupo parlamentar pode solicitar que sejam anexadas ao relatório as suas posições políticas, que não podem ser objeto de votação, eliminação ou modificação. PARTE III – Conclusões O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou à Assembleia da República o Projeto de Lei n.º 901/XV/2.ª – Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior, tendo sido admitido a 19 de setembro de 2023. O projeto em apreço cumpre os requisitos formais previstos no n.º 1 do artigo 119.º, no n.º 1 do artigo 123.º e no n.º 1 do artigo 124.º do RAR.

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